| Divulgação |
| Veículos-tanque transportadores de produtos perigosos foram vistoriados |
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou veículos-tanque transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos nesta quinta-feira, 21 de março, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 225), km 224, em Pederneiras, região de Bauru, com apoio da concessionária Centrovias e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
As equipes do instituto fiscalizaram 35 cronotacógrafos, instrumento popularmente conhecidos como tacógrafos. Foram10 autuados sendo um veículo de produtos perigosos e nove de cargas em geral, devido a falta de verificação periódica e de lacres no aparelho.
Na verificação dos veículos-tanque, foram 14 fiscalizados, sendo dois autuados e dois certificados de verificação apreendidos. Nos veículos foram detectadas irregularidades gravíssimas, entre elas, vazamento do produto transportado, sistema de lacração ineficiente permitindo acesso ao produto transportado e certificado de verificação vencido.
A partir da autuação os responsáveis pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
A operação especial integra conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado, com a finalidade de identificar, no caso dos cronotacógrafos, popularmente conhecidos como tacógrafos, se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo Ipem-SP, que é válido pelo período de dois anos.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Como funciona o tacógrafo
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://goo.gl/Waw0P1.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.