A julgar pelo valor da Contribuição para Iluminação Pública (CIP) lançado no IPTU 2019 da cidade de Pederneiras, teremos uma nova Paris aqui ao lado de Bauru.
Um terreno sem edificações cujo Imposto Territorial é de R$ 236,92 vai pagar uma CIP de R$ 540,00. Não foi erro de digitação - são quinhentos e quarenta reais, ou seja, 128% do valor do IPTU.
Uma residência na mesma cidade com consumo de energia de 500 kwh por mês, portanto residência de alto padrão, vai pagar uma CIP anual de R$ 177,60.
Se a ideia é penalizar os terrenos sem edificação, utilizaram o instrumento errado. A CIP não pode ser usada para esse fim.
Só para comparação: em Bauru, um terreno cujo IPTU é de R$ 645,03, o proprietário vai pagar uma CIP de R$ 90,18, equivalente a 14% do IPTU.
Desse jeito, Pederneiras será vista até da lua.