Bauru segue procurando uma solução para evitar as enchentes, problema crônico da cidade e responsável por tragédias, como a que tirou a vida de mãe e filha no mês passado. Segundo a Secretaria de Obras, a construção de barragens de contenção de águas pluviais, além de obras de microdrenagem, tem custo previsto de R$ 90 milhões. Como a prefeitura não possui recursos atualmente para começar as obras, a Câmara Municipal entende que o uso do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) é uma alternativa para dar conta do investimento. A sugestão foi do vereador Coronel Meira (PSB), em audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (10) na própria Câmara.
O FTE tem cerca de R$ 180 milhões na conta. A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa deve chegar a R$ 160 milhões, porém, R$ 118 milhões estão vindo a fundo perdido do governo federal. Portanto, o Fundo custeará pouco mais de R$ 40 milhões ao todo, e, ao final da obra da ETE, o FTE ainda pode ter valor parecido com o atual, uma vez que continua arrecadando mensalmente na conta de água e esgoto da população, e com rendimentos no mercado financeiro. O uso da verba para outras finalidades, principalmente antes do final da construção da ETE, depende de aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pois a criação do FTE ocorreu após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Presente na reunião ontem, o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, considerou possível essa alternativa. O MP, em ocasiões anteriores, já demonstrou não concordar com o uso do FTE para finalidades que estejam fora do tratamento de esgoto, ainda mais com a obra ainda em andamento.
Atualmente, os córregos de Bauru já contam com duas barragens de contenção. A primeira foi construído na avenida Nações Unidas Norte, no Córrego Água do Castelo, e a outra no Córrego Água do Sobrado, na região do Jardim Jussara. Os dois já contribuem bastante para evitar mais enchentes, afirma Olivatto. Já as novas barragens necessárias são nos córregos Água da Ressaca, Água da Forquilha e Água da Grama. Ao todo, seriam cinco barragens, sendo três nos córregos Ressaca e Forquilha - que, juntos, formam o Rio Bauru - e duas no Córrego da Grama. O custo apenas dessas obras chega a R$ 34,8 milhões.
CONTENÇÃO
A localização das novas barragens nestes córregos é por conta da própria estrutura da Bacia do Rio Bauru, pois ficam na parte mais elevada. Por enquanto, a prefeitura tem apenas projetos básicos e precisa contratar projetos executivos.
Com a construção de estruturas que segurem a água nos setores elevados, a vazão dos córregos diminui em chuvas fortes, com menos água chegando simultaneamente no Rio Bauru. De acordo com Ricardo Olivatto, a barragem do Córrego Água do Castelo já ajuda a evitar alagamentos mais fortes na Nações, pois a água que, antes descia com força na margem esquerda do Rio Bauru, agora vai mais lentamente, permitindo que o Ribeirão das Flores, na Nações, na margem direita, encontre menos dificuldade ao desembocar.
Já a barragem do Córrego Água do Sobrado também contribui para evitar alagamentos nas ruas Cuba e Mara Lúcia e na rotatória da Praça Chujiro Otake. Esta barragem foi entregue com problemas no dispositivo de saída da água retida e precisou de redução do tamanho para que o volume aumentasse e a vazão de fluxo diminuísse na parte mais baixa do córrego. O problema foi resolvido há dois anos, destaca Olivatto. O secretário também afirma que obras menores, como a dragagem do Rio Bauru, estão em andamento. A audiência de ontem foi chamada pelos vereadores Natalino da Silva (PV) e Roger Barude (PPS), e contou ainda com as presenças dos vereadores Coronel Meira (PSB), Telma Gobbi (SD), Sandro Bussola (PDT), Miltinho Sardin (PTB), Chiara Ranieri (DEM), Manoel Losila (PDT) e José Roberto Segalla (DEM).
GALERIAS
O projeto de construção de barragens deve ser acompanhado por outros, como a implantação de galerias de águas pluviais em diversas regiões. Esta microdrenagem tem custo estimado de R$ 55 milhões, sendo as mais caras no Distrito 4, onde chega a R$ 9 milhões; Parque City e Vila São Paulo, de R$ 7,7 milhões; Residencial dos Pinheiros, de R$ 5,8 milhões; Distrito 3, de R$ 4,5 milhões; Parque Val de Palmas, com valor de R$ 4 milhões; Ipiranga, de R$ 3,2 milhões; e Parque do Castelo e Distrito 2, cada um chegando a R$ 3 milhões. As demais obras previstas estão no Jardim Ivone, Estrela Dalva, Chácara das Flores, Jardim Jacyra, Fonte do Castelo, Jardim Petrópolis, Chácaras Rodrigueiro, Parque Paulista, Vila Cardia, Jardim Cruzeiro do Sul, Parque Bauru, Jardim Marambá, Jardim Alvorada, Jardim Central, Jardim Contorno, Vila Zilo, Avenida José Vicente Aiello e Avenida Vilma Vilarinho Galli, na região do Jardim Estoril.
Solução para av. Nações Unidas irá precisar de uma obra à parte
A construção de cinco barragens e de uma série de galerias de microdrenagens em várias regiões da cidade, ao custo de R$ 90 milhões, não inclui a drenagem da avenida Nações Unidas.
Nesta, as obras custarão R$ 320 milhões, pelo menos, e apenas o projeto completo deve custar R$ 20 milhões.
Um estudo preliminar já foi apresentado e mostrou que a obra pode acontecer em módulos, o que reduziria o custo para uma fase inicial que já pode permitir o começo da construção.
De qualquer forma, o município ainda precisa buscar essa verba com o Estado, União, ou avaliar a possibilidade de empréstimos ou parcerias, entre outros.
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DAE poderia cuidar de galerias, diz vereador
O vereador Manoel Losila (PDT) destacou na audiência dessa quarta-feira (10) que a construção e manutenção de galerias de águas pluviais deveriam ficar com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que já cuida das redes de água e esgoto, e tem mais dinheiro para a contratação de servidores e compra de equipamentos, lembrou. O parlamentar já tinha realizado audiência do mesmo assunto em 2017, e destacou que as mudanças climáticas vão causar temporais cada vez mais fortes, e que a Defesa Civil deveria ser transformada em uma secretaria, com estrutura própria. O JC apurou, durante a audiência, que apenas quatro servidores atuam na Defesa Civil, atualmente sem coordenador, e que é subordinada ao Gabinete, fazendo 1.500 vistorias por ano, em média.
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