Há alguns dias, no Jornal da Cidade veiculou-se a ideia de uso da verba para o tratamento do esgoto, ou parte dela, em obras para combate às enchentes que ocorrem na cidade quando de chuvas. Tema que a cada ano se agrava, a exigir ações na sua solução. Daquela verba, seriam utilizados R$ 90 milhões para tanto que, por exigir solução com custos elevados, remetem olhares para a verba arrecadada para o tratamento de esgoto na cidade, cujo caixa em 29 de março último era de expressivos R$ 165 milhões. Considerando-se publicação recente, diz-se que a Estação de Tratamento de Esgoto, com aditivos e reajustes havidos, custa hoje em torno de R$ 160 milhões.
Destes, também por publicação feita nesse prestigioso jornal, já foram pagos algo em torno de R$ 70 milhões, com quase R$ 60 milhões oriundos da verba a fundo perdido recebida. Assim, da verba a fundo perdido restam R$ 48 milhões (R$ 118 milhões menos R$ 70 milhões); como o saldo a pagar é de R$ 90 milhões (R$ 160 milhões menos R$ R$ 70 milhões), e o saldo da verba a fundo perdido é de R$ 48 milhões, há necessidade do uso de outros R$ 42 milhões da verba do Fundo Municipal (R$ 90 milhões a pagar menos R$ 48 milhões de saldo da verba a fundo perdido), oriunda do pagamento de contribuintes do DAE.
Após toda essa cansativa, mas necessária, exposição, restarão ao Fundo Municipal para o Tratamento de Esgoto menos de R$ 120 milhões de saldo (atuais R$ 160 milhões menos os R$ 42 milhões acima demonstrados). Destes, fala-se no uso de R$ 90 milhões para obras de combate às enchentes, com o que ao Fundo restaria ainda um saldo de R$ 28 milhões. Ainda que importante, a solução às enchentes, responsabilidade da Prefeitura, o próprio DAE tem grandes necessidades. Não só a troca de toda a rede de água da cidade, promessa do então candidato e hoje prefeito municipal. Mas coisas ainda mais importantes: a necessidade urgente da reforma e modernização de nossa Estação de Tratamento de Água, a ETA, já com 50 anos em operação. Seria interessante se o DAE permitisse que nossos representantes legais e segmentos representativos da sociedade fizessem uma visita à ETA. Veriam o seu precário estado, problemas na sua estrutura e vazamentos, cuja interrupção na sua operação deixaria 140 mil habitantes sem água e o DAE sem opção para atendê-los. Ainda, a modernização do sistema de tratamento de água, otimizando a operação da mesma. Em projeto entregue no início de 2017, ao que consta, o custo estimado para tais obras era de R$ 50 milhões. Mas não é só. Existe ainda a necessidade de se construir uma nova captação de água, já que dentro de pouco tempo a outorga para captação no ponto existente terá reduzida o volume autorizado que é retirado do Rio Batalha.
Estudo preliminar apontou novo local para captação no próprio rio, distante 22 quilômetros abaixo do atual. Ali, o rio é mais volumoso, trazendo maior segurança quanto a eventual racionamento em épocas de seca prolongada, já ocorrido em anos anteriores. Tal obra, mesmo apontada como prioritária na gestão anterior, decorridos 27 meses do atual governo municipal, sequer teve seu projeto contratado, logo sem previsão de custo, mas, por certo, superior aos R$ 50 milhões orçados para a reforma da ETA.
Apenas para exercício aritmético, a necessidade de R$ 50 milhões para a reforma da ETA e mesmo que insuficientes, outros R$ 70 milhões, em verdadeiro chute que dou, podendo e devendo até mesmo ser maior que isso a serem empregados na nova captação, são somados, R$ 120 milhões, exatamente as "sobras" que existirão após conclusão da ETE nos preços atuais. São obras que o DAE necessita executar e aqui se fala com a utilização de recursos arrecadados pelo próprio DAE, fruto de pagamentos efetuados por seus contribuintes. E mais: não será surpresa, pelo ritmo das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, que ela fique ainda mais cara dos que os R$ 160 milhões que citei. Seja pelo atraso na execução, com os reajustes que ocorrem, ou mesmo, hoje por hipótese presente, na necessidade de rescisão de contrato com a atual contratada, por sua incapacidade, e consequente contratação de outra, certamente com acréscimo de custos.
Nessa linha de pensamento, não existe o menor desejo de polemizar ou desqualificar qualquer outra decisão a ser tomada, respeitando a todos e simplesmente fazendo um exercício de reflexão.
O autor é contador/jornalista/presidente do PPS Bauru.