| Divulgação |
| Pedro Machado, Eliseu Areco, Mayra Fernandes, Eduardo Garcia, Adriane Brunhari, Ricardo Olivatto e Elinton Silva na reunião nessa sexta-feira (3) |
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, no Distrito Industrial, cujas obras estão praticamente paradas desde o ano passado, terá nova reviravolta. Essenciais, a revisão e a complementação de projetos não entregues estão prestes a sair das mãos da recém-contratada Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial (Fipai), ligada a professores da USP de São Carlos, para, enfim, serem assumidas, de vez, pela Arcadis Logos (responsável pelo projeto executivo). A administração municipal já suspendeu os serviços da Fipai.
Nessa sexta (3), representantes do Núcleo Gestor da obra da ETE e do Departamento de Água e Esgoto (DAE) apresentaram o novo diagnóstico da pendência ao promotor federal Pedro Antonio de Oliveira Machado. "Temos um impasse que estamos cuidando para resolver. A Fipai (fundação de São Carlos) exigiu, no contrato de prestação de serviços para entregar todos os projetos executivos complementares, a mudança de tecnologia, da metodologia construtiva da obra. E isso implica no risco de mudar o objeto original da licitação da obra. Além disso, essa mudança determinada em contrato firmado com a Fipai exigiria rever todos os outros itens, inclusive os já executados ou equipamentos adquiridos, a partir da metodologia que eles atestam. E isso significa mudar o que já foi feito e não dá para ser assim", explica o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto.
De outro lado, a Com Engenharia - empresa contratada para executar a obra - também defende a mudança na metodologia. Na reunião com o Ministério Público Federal (MPF), nessa sexta (3), o grupo gestor e a assessoria da presidência do DAE discutiram que esse caminho, além de arriscado juridicamente, encarece ainda mais a obra (que já acumula aditivos de milhões e atrasos).
SAÍDA
A boa notícia é que Eliseu Areco conseguiu aproximação com a Arcadis. "Conseguimos conversar com quem respondia pela Etep, que foi a contratada para o projeto executivo que tem falhas. E, com isso, acessar a Arcadis por outra porta. A Arcadis manifestou, enfim, disposição em resolver os projetos complementares que faltam e as falhas apontadas. O MPF vai participar deste encontro, para definir se é 'sim' ou 'não', já na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, em São Paulo. E, na sexta, dia 10, a Arcadis já marcou reunião técnica em Bauru para estabelecermos o cronograma de solução dos projetos e resolução da obra", conta Areco.
Segundo o governo, a fundação de São Carlos comunicou que, se não houver mudança na metodologia construtiva que ela defende, aceita a revogação do contrato em comum acordo, sem consequências (multa). "Não defendo a metodologia A ou B, mas defendo realizar o que foi contratado na licitação. Como vamos mudar o objeto original? Estou convencido de que a ETE será concluída e com segurança. A questão a resolver é o tempo. E vamos fazer no tempo certo, começando pela resolução dos projetos que faltam e os que precisam ser complementados ou revistos nesta semana", complementa Areco.
Secretário de Obras, Ricardo Olivatto concordou, nessa sexta-feira (3), que a "alteração é determinante em relação a concepção do projeto da ETE. Mas o ponto crucial é que o contrato com a Fipai veio porque estávamos no limbo e surgiu a solução nessa condição pela fundação. Como temos a reabertura do diálogo com a Arcadis, vamos ver o resultado com quem 'pariu a criança' então (projeto executivo). O Jurídico posicionou favorável a contratar a Fipai. A posição inicial disso tudo era ter começado do zero e não foi decidido assim. Agora, vamos ver como avança", comentou.
O procurador da República, Pedro Machado, confirmou a agenda e encaminhamento. "A Arcadis se mostrou aberta a resolver, mudando a postura anterior. Enviou e-mail nesse sentido, inclusive. Há divergência na contratação da fundação. Vamos buscar a definição com a Arcadis na quarta (8) e registrar em ata o que for definido. A solução do impasse evita a mudança no objeto da licitação. A posição da Arcadis tem de ser definitiva na quarta. Se não for assim, prossigo com a responsabilização que já está em apuração. Acionei o TCU para isso. Se resolver, a obra sai e é melhor para a cidade. Agora, depende dessa definição", conta.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta foi acionado por ligação e mensagem em WhatsApp, mas não retornou.
|
Contrato questionável
O prefeito Clodoaldo Gazzetta assinou com a fundação de São Carlos, a Fipai, e o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, contrato para elaboração dos projetos complementares à conclusão da obra da ETE.
Mas o governo não contou que a Fipai exigiu a mudança na metodologia construtiva civil da obra. A fundação, assim como a COM Engenharia, quer que seja aplicado concreto no revestimento. Mas a licitação definiu, assim como o projeto executivo contratado, geomembrana (uma espécie de lona grossa).
A discussão envolve a mudança no rito da licitação da maior obra de saneamento do Interior do País. Mas o risco não é somente jurídico. O revestimento em concreto, segundo o discutido pelo Núcleo Gestor, é também bem mais caro. E como ficaria a longínqua, futura e eventual chance de ressarcimento por prejuízos acumulados em razão de falhas ou falta de projeto com a alteração do objeto na metodologia construtiva?
O Núcleo Gestor havia apresentado ao prefeito, em março de 2017, que a saída para o impasse na ETE era rescindir os contratos. Mas Gazzetta não quis assumir a decisão política. Então, o prefeito contratou a Fipai, mesmo com a discordância do então presidente do DAE, engenheiro Eric Fabris, para a mudança na tecnologia exigida pela fundação.
|