Representada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, a Prefeitura de Bauru esteve novamente reunida nessa terça-feira (21) com o governo federal e com a Caixa Econômica para dar sequência às discussões sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos do município.
O encontro, realizado na Caixa, contou com a participação de técnicos do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além do Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo foi estabelecer um primeiro contato para apresentar aos órgãos de controle o projeto em andamento de concessão e parcerias público-privadas (PPPs).
Em Bauru, o projeto está em fase de conclusão dos estudos preliminares, que envolvem levantamento de dados e diagnósticos da situação atual. "Esses estudos subsidiarão os documentos técnicos, legais e econômicos para melhorias na destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Bauru, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico", explica a prefeitura, em nota.
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| Gazzetta participou do encontro para discutir o tema nessa terça-feira (21) |
O programa é uma iniciativa do governo federal, com apoio da Caixa Econômica, e envolve municípios pré-selecionados que contarão com recursos federais, com a experiência da Caixa e de consultores por ela contratados para o desenvolvimento de projetos de concessão e PPPs que buscam melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos dos municípios.
"Bauru é um dos poucos municípios participantes até o momento que contam com este importante apoio federal", completa a prefeitura.
Participaram da reunião o promotor Luiz Eduardo Sciuli Castro, o diretor José Paulo Nardone, representando o Tribunal de Contas do Estado, e Rodrigo Ramiro, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
OBJETIVOS
O Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) Caixa está apoiando cinco projetos-piloto, entre eles o de Bauru. O objetivo do programa é que os municípios recebam apoio técnico e financiamento dos estudos para facilitar o processo das concessões e PPPs através de orientações de gestão que vão desde contratação de estudos até licitação.
Em Bauru, a consultoria contratada pela Caixa para realização dos estudos técnicos de análise de viabilidade e estruturação do projeto está sendo desenvolvida pelo consórcio liderado pela Ernst & Young. Os gestores municipais contarão ainda com assessoramento técnico do banco para apoiar na análise dos estudos realizados e facilitar a implementação dos procedimentos necessários.