| Fotos: TCE/Divulgação |
| Ventilador estava sendo usado em Agudos para secar utensílios; em escola de Pratânia, botijão ao lado do fogão, na área interna e em Lucianópolis, técnicos encontraram pacote de fubá vencido |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na terça-feira (28) uma nova fiscalização ordenada em 275 escolas paulistas para verificar a situação da merenda oferecida aos alunos. Em quatro municípios da região, os técnicos encontraram falhas relacionadas à estrutura das cozinhas, condições de armazenamento dos produtos e tipo de alimento utilizado no preparo das refeições. Em outras duas cidades, alvos recentes de vistoria, as irregularidades anteriores foram corrigidas pelos gestores (leia mais abaixo).
Segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, na Escola Municipal Jurandir Ferreira, em Lucianópolis, a fiscalização encontrou fubá fora da data de validade e polenta sendo servida para as crianças.
"A escola não conta com o Alvará da Vigilância Sanitária, a limpeza da caixa d'água está vencida, o termômetro de produtos resfriados não funciona e não há fichas técnicas de preparo da merenda elaboradas por nutricionista", revela.
Em Pratânia, na Escola Municipal Prof.ª Antônia Ferreira Antunes, Nardone conta que os técnicos se depararam com produtos enlatados, o que é proibido, e telas de proteção contra insetos de portas e janelas rasgadas.
Na unidade, que não conta com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), também foi flagrado um botijão de gás usado ao lado do fogão, no ambiente interno, em situação de risco para merendeiras e crianças.
Os agentes também apontaram falhas na Escola Municipal Prof.ª Sílvia Amato Trigo, em Agudos. De acordo com o diretor, além de freezer em mau estado, a merenda da unidade é definida por merendeiras, sem atuação de nutricionista.
Durante a vistoria, ele diz que a equipe flagrou o uso de um ventilador pelos funcionários para secar utensílios de cozinha.
RESPOSTAS
A nutricionista da Prefeitura de Lucianópolis, Mariana Caetano Rizzo, informou que o município já está tomando todas as providências necessárias para regularizar as situações apontadas pelo TCE.
Por meio de nota, a Prefeitura de Pratânia esclareceu que a nutricionista responsável pela merenda escolar no município acompanhou a visita dos técnicos e prestou todos os esclarecimentos.
"Deixamos claro que estamos cientes da fiscalização realizada e aguardamos a notificação oficial do TCE para que possamos corrigir eventuais problemas encontrados na unidade escolar", declara.
Também por meio de nota, a Prefeitura de Agudos disse que ainda não foi notificada, mas garantiu que possui uma nutricionista em seu quadro de servidores responsável pela definição do cardápio de todas as escolas e creches e que faz a revisão e manutenção periódica de todos os equipamentos nas unidades.
"O uso de ventiladores para secar a louça será apurado e, se confirmado o uso, caberá a direção da escola orientar os funcionários para que procedam de forma adequada para manter a boa qualidade do serviço já oferecido", afirma.
"A administração municipal ressalta ainda que vê esses apontamentos do TCE como uma oportunidade de melhorar as condições das escolas e também o atendimento aos alunos do município".
Em duas cidades, falhas foram corrigidas após apontamento do TCE
| Fotos: TCE/Divulgação |
| As fotos mostram que planta venenosa encontrada em 2018 foi retirada de escola em Bariri, conforme verificou a fiscalização |
| Em escola de Duartina, botijão de gás que ficava ao lado do fogão passou a ser colocado na área externa, após a inspeção |
Nesta nova vistoria, José Paulo Nardone ressalta que os técnicos do TCE encontraram situações bem diferentes em escolas de duas cidades fiscalizadas no ano passado que apresentaram irregularidades relacionadas à merenda.
Uma delas é a Escola Prof.ª Josiane Bianco, em Bariri, onde havia uma planta venenosa no refeitório. "Retornamos neste ano e a planta havia sido retirada. Também foram colocadas telas de proteção nas janelas, onde não havia", diz.
Em Duartina, na Escola José Sabbag, o diretor explica que os botijões de gás foram retirados da cozinha e instalados no ambiente externo e que os alimentos, antes armazenados no chão, agora estavam em prateleiras.
Na mesma unidade, segundo ele, o suco em pó também foi substituído por suco concentrado e as merendeiras estavam adequadamente trajadas no momento da fiscalização, com botas antiderrapantes, toucas e aventais.
"Além disso, foi adotado controle de estoque dos produtos, instalado termômetro no freezer, licença de funcionamento pela Vigilância Sanitária, entre outras adequações", declara.
"Acredito que tais melhorias só aconteceram primeiro pela atuação da fiscalização do TCE, identificando os problemas e notificando os responsáveis a adotarem medidas de regularização e, segundo, pela divulgação dada pela imprensa, conscientizando a comunidade local a exigir dos dirigentes locais a adoção de providências para regularização de uma situação que pode envolver até mesmo a saúde dos alunos da rede municipal de ensino".