| Aceituno Jr. |
| Em 2014, foram 3.340 autuações por falta de licenciamento; em 2018, o número caiu para 2.085 |
Bauru tem registrado, nos últimos anos, queda considerável de multas por condução de veículos sem licenciamento. A infração - que é gravíssima, prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do meio de transporte - caiu 38% nos últimos cinco anos, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP). Os dados são referentes ao perímetro urbano e têm explicações diversas, sob as óticas policial e econômica.
| Malavolta Jr. |
| "Existem grupos [no Facebook e WhatsApp] para avisar onde estão os bloqueios policiais, ajudando as pessoas a fugirem da fiscalização e, consequentemente, da multa", Bruno Mandaliti, Comandante da 1.ª Cia da PM |
Para se ter ideia, em 2014, o Detran.SP contabilizou 3.340 multas por falta de licenciamento no município. Em 2015, foram 3.083 e, no ano seguinte, 2.573. Em 2017, o número caiu para 2.321 e, em 2018, para 2.085.
Comandante da 1.ª Companhia da Polícia Militar (PM) de Bauru, o capitão Bruno Mandaliti pondera que a corporação intensificou a fiscalização, fazendo com que os motoristas, por temerem qualquer surpresa indesejada, andassem corretamente.
Inclusive, o Jornal da Cidade divulgou reportagem recente, na qual constava que o município abriga a 33.ª maior arrecadação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), se comparado com o restante do País.
De acordo com o capitão, outra justificativa acerca da queda constante das multas registradas pelo Detran.SP, por meio do trabalho da PM, é a utilização do Facebook e WhatsApp para burlar as operações. "Existem grupos para avisar onde estão os bloqueios, ajudando as pessoas a fugirem da fiscalização e, consequentemente, da multa", reforça.
Ainda segundo o comandante da 1.ª Companhia, o terceiro e último motivo que impulsionou a queda dos números gira em torno da mudança de foco dos bloqueios policiais, afinal, a corporação passou a priorizar locais onde há maior incidência de acidentes de trânsito com vítimas fatais.
As vias não são, necessariamente, aquelas com maior fluxo de veículos. "Como fiscalizamos carros, motos e caminhões em menor quantidade, registramos menos multas", explica.
ASPECTOS ECONÔMICOS
Já o economista Reinaldo Cafeo pontua que a queda do registro de multas por falta de licenciamento pode ter outra explicação. "A crise levou muitos endividados a venderem os próprios veículos, abrindo mão do seu valor de mercado. Assim, a compra regularizou a situação", observa.
Além disso, Cafeo acredita que a retração fez com que algumas pessoas ficassem desempregadas e partissem para a informalidade. Sem os veículos, não conseguiriam trabalhar e, consequentemente, optaram por quitar os seus débitos.
EXCEÇÕES À REGRA
Em junho de 2014, o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo determinou que, em casos de licenciamento vencido até 30 dias, o agente de trânsito deve lavrar a autuação e recolher o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). Porém, não precisa remover o veículo e, assim, pode liberar o condutor para finalizar a viagem.
Se o licenciamento estiver vencido há mais de um mês, o meio de transporte deve ser removido, mas há exceções à regra: quando o local da fiscalização não permite que os ocupantes encontrem outro veículo para seguir viagem; quando o meio de transporte abriga criança, idoso, portador de deficiência, gestante ou pessoa que precise de cuidados médicos urgentes; e quando se trata de veículo destinado à prestação de serviço público.
Mesmo liberados, depois que chegarem ao destino, os motoristas não poderão mais sair com os veículos até quitarem os débitos junto ao Estado.
Por outro lado, se os condutores se encaixarem em alguma das exceções e, mesmo assim, os veículos não tiverem condições de seguir viagem de forma segura, a polícia é obrigada a recolhê-los.
ASPECTOS ECONÔMICOS
Já o economista Reinaldo Cafeo pontua que a queda do registro de multas por falta de licenciamento pode ter outra explicação. "A crise levou muitos endividados a venderem os próprios veículos, abrindo mão do seu valor de mercado. Assim, a compra regularizou a situação", observa.
Além disso, Cafeo acredita que a retração fez com que algumas pessoas ficassem desempregadas e partissem para a informalidade. Sem os veículos, não conseguiriam trabalhar e, consequentemente, optaram por quitar os seus débitos.
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FROTA CRESCENTE
Se o número de multas por falta de licenciamento vem diminuindo, em Bauru, a quantidade de veículos é inversamente proporcional. Segundo informações do Detran.SP, o município possuía 261.693 meios de transporte, em 2014.
No ano seguinte, o número subiu para 267.254 e, em 2016, para 271.987. Em 2017, havia 278.458 e, em 2018, 285.063 veículos.
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