| Imagens JC/Douglas Reis |
| Etelvino Zacarias informa que assunto foi encaminhado para a Secretaria Jurídica da prefeitura |
A contratação de uma empresa terceirizada para a limpeza de terrenos particulares de Bauru começou no final de março deste ano, mas passados apenas três meses o andamento dos trabalhos teve redução e a empresa já pediu realinhamento de preços para o município. O secretário de Administrações Regionais, Etelvino Zacarias, afirma que o assunto agora foi para a Secretaria Jurídica e a empresa Urban vem prestando os serviços, mas em ritmo bem mais lento.
Desde o lançamento do aplicativo 'Limpeza pra Valer', em março, a prefeitura recebeu 2.900 denúncias, que geraram 1.105 ordens de serviço para a empresa. Dessas, 588 foram realizadas, sendo 440 pela empresa e 148 pelos próprios proprietários. Ainda dentro do total de denúncias, outros 420 terrenos já estavam limpos quando os fiscais foram até os imóveis, em todas as regiões.
A Urban venceu a licitação com o valor de R$ 0,28 o metro quadrado. A empresa, contudo, pediu realinhamento de preço e agora quer mais de R$ 0,40 o metro quadrado. O caso está no Jurídico, por enquanto. "O pedido de realinhamento é alto, mas vamos aguardar a posição do Jurídico. A empresa vem fazendo alguns serviços, porém, em ritmo bem mais lento do que deveria. Esperemos acertar a situação, pois neste momento o mato cresce mais devagar, mas quando chegar na época chuvosa precisaremos de mais agilidade", lembra o secretário.
Pela primeira vez, a prefeitura fez a contratação de uma empresa privada para limpar terrenos particulares. Além das multas, os proprietários devem pagar o valor da limpeza para a prefeitura. O programa tem como objetivo agilizar a limpeza dos lotes - são mais de 49 mil na área urbana de Bauru, nos casos em que os proprietários não cumprem com a obrigação.
Apesar das dificuldades com a empresa, o secretário frisa que a responsabilidade de manter os terrenos limpos é dos proprietários e pede a colaboração da população para evitar o descarte irregular de lixo e entulho. O JC entrou em contato com a Urban, que tem sede na Grande São Paulo, tanto pelo telefone da empresa como no do funcionário da Urban que assinou o contrato com a prefeitura, mas não obteve retorno.
MULTAS
As ordens de serviço também resultaram em multas aos proprietários dos terrenos, uma vez que não efetuaram a limpeza dentro do prazo, mas das mais de mil multas, com valor total de quase R$ 1 milhão, apenas três foram pagas até agora. Em muitas, os donos entraram com recursos. Nos casos em que houver indeferimento, o valor deve ser pago ou vai para a dívida ativa.
E as áreas públicas?
O secretário de Administrações Regionais, Etelvino Zacarias, frisa que a pasta atua diretamente na limpeza de áreas públicas, como praças e canteiros centrais. "A limpeza dos terrenos particulares deve ser feita pelos proprietários, mas como muitos não fazem, além da multa a prefeitura buscou essa empresa terceirizada e estamos agora tentando acertar para que o ritmo volte ao esperado, pois a prefeitura não tem condições de limpar áreas particulares. Então, só com uma empresa e os donos pagando pela limpeza é possível. Já nas áreas públicas, a Sear faz a limpeza em parte do município, e neste momento estamos conseguindo dar conta da demanda com servidores e reeducandos. Já nas épocas em que o mato cresce mais, vamos estudar algo, pode até mesmo ser a contratação de alguma terceirizada para reforçar apenas nas épocas mais necessárias", afirma.
A limpeza de áreas públicas é dividida entre Emdurb e Sear, dependendo da região. A Sear tem as regionais do Bela Vista, Falcão/Independência, São Geraldo e Redentor, além do subdistrito de Tibiriçá. O governo pretende criar uma regional no Mary Dota, e depois transformar todas em subprefeituras. Para isso, contudo, precisa investir em mais equipamentos e máquinas para viabilizar a efetiva descentralização das atividades da pasta.