Pressionadas por entidades de defesa animal, cidades paulistas têm proibido a circulação de carroças e charretes em áreas urbanas, mesmo em roteiros turísticos tradicionais. Em Aparecida, por exemplo, os passeios de charrete estão com os dias contados. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil contra a prefeitura, alegando que os cavalos sofrem maus-tratos.
Hoje, 38 charretes com tração animal têm licença para passeio turístico com passageiros. Os animais, diz a Promotoria, são obrigados a puxar veículos com até seis pessoas e excesso de peso, além de haver uso de chicotes. Como exemplo, é citado um cavalo que desmaiou no asfalto por esforço excessivo. O MPE pede que as licenças sejam revogadas e os cavalos doentes ou idosos sejam colocados sob cuidados da prefeitura ou de órgãos de defesa dos animais.
A prefeitura disse que vai pedir à Justiça mais prazo para atender ao pedido e vai estudar um modo de manter os passeios turísticos com veículos sem tração animal. Também promete discutir alternativas de renda aos charreteiros.
O passeio de charrete é um tradição centenária na cidade, na qual está o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Um dos principais destinos dos charreteiros é o Porto de Itaguaçu, no Rio Paraíba do Sul, erguido no ponto exato onde a imagem da padroeira foi achada em 1717. As charretes chegam à beira do rio e os turistas aproveitam para fazer um passeio de barco.
"Os cavalos ficam lá atrelados ao veículo o dia todo, quando deviam ser soltos para descanso e alimentação", diz Rosangela Coelho, ativista do Santuário Filhos de Shanti.
Esse santuário é mantido por doações e atua em Taubaté, Pindamonhangaba, Tremembé e mais cidades do Vale do Paraíba. Já resgatou muitos cavalos doentes. Um deles, a égua Shanti, resgatada em 2015, deu nome ao santuário, que abriga 50 animais vítimas de maus-tratos.
Em Taubaté, cidade da região, foi sancionada lei proibindo veículos de tração animal em vias públicas urbanas. A medida começou a vigorar em janeiro de 2018, mas, nesse caso, o MPE se moveu contra o veto, que afetava cerca de 300 carroceiros. O Tribunal de Justiça acatou a alegação de inconstitucionalidade e suspendeu a lei. Conforme a prefeitura, nova lei foi aprovada, restringindo o tráfego de carroças só na região central.
Em Campos do Jordão, passeios de charrete com cavalos não são proibidos, mas parte desses veículos foi trocada por tuk-tuks asiáticos. Restam cerca de 15 charreteiros, levando até três turistas por vez às cachoeiras, como a Ducha de Prata e a Véu da Noiva.
O ativista e ex-vereador Luciano Honório (Solidariedade) chegou a apresentar projeto de lei, há dois anos, para abolir as charretes, mas não conseguiu os votos necessários na Câmara de Campos do Jordão. "Fizemos grande mobilização e conseguimos 20 mil assinaturas. O projeto não passou, mas a prefeitura foi sensibilizada e mudou as regras para os charreteiros. Agora, charrete só anda em via sem asfalto e há fiscalização sobre os cuidados sanitários e com a alimentação dos cavalos", disse.