Brasília - O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova Medida Provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).
O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.
"Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei", disse.
Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi "acertada". Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa "um resquício de autoritarismo".