A Prefeitura de Bauru assinou nesta terça-feira (6) o contrato com a Demacamp - Planejamento, Projeto e Consultoria S/S Ltda para assessorar o município na revisão do Plano Diretor e na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. A empresa foi selecionada por pregão presencial.
Os trabalhos devem ser iniciados na próxima semana, com a realização da primeira reunião entre a prefeitura e a empresa. Até setembro, deverá ser realizada a primeira audiência pública.
O processo de revisão das legislações contará com cinco etapas: planejamento e abertura dos trabalhos; leitura técnica e comunitária; anteprojeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo; diretrizes e propostas da revisão do Plano Diretor e anteprojeto de Lei do Plano Diretor. O prazo previsto é de nove meses.
"Estamos diante de um extenso trabalho para criar uma nova Lei de Zoneamento e revisar o Plano Diretor, e para isso temos como meta desenvolver um amplo diagnóstico da cidade e um conjunto de mapas temáticos de planejamento que servirão também para subsidiar futuras ações da prefeitura nas mais diversas áreas", comenta a titular da Seplan, Letícia Kirchner.
O valor da assessoria é de R$ 580.300,00 e prevê pesquisas, diagnósticos, mapeamentos, além da realização de mais de 30 reuniões participativas e implantação de um portal eletrônico.