São Paulo - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (8) em evento que o governo caminha na direção de uma "simplificação brutal de impostos". Segundo ele, o governo tem dado sinais claros nesse rumo, direcionando os planos para um imposto único.
Ele reforçou que o governo conseguiu, no primeiro semestre, o menor déficit dos últimos quatro anos. "O que significa que estamos fazemos a coisa certa lá no front fiscal", disse, destacando que os focos do governo são a Previdência, as privatizações e a reforma do Estado.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Guedes não comentou.
Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.
Salário Mínimo
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.
Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.