Mais que uma entidade de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atua em diversas frentes para manter constante atualização para os profissionais federados e oferecendo orientação para temáticas nem sempre conhecidas da comunidade local.
Em Bauru, aproximadamente 4.400 advogados são federados à subseção, sendo que cerca de 500, participam ativamente em 84 comissões, número que a coloca como segunda com mais comissões, atrás, apenas, da OAB Estadual.
No dia do advogado, comemorado neste domingo (11), o JC nos Bairros mostra um pouco da atuação de algumas dessas comissões e das orientações jurídicas que os advogados levam das salas da OAB para diversos setores da cidade.
FINALIDADES
Para Marcia Negrisoli, presidente da OAB Subseção Bauru, o alto número de comissões é um bom indicativo, já que elas têm por finalidade movimentar os profissionais e oferecer serviços à comunidade. “Somos os segundos no Estado em número de comissões e isso é muito positivo, porque agrega mais colegas trabalhando pela advocacia e estando na OAB. É uma forma de valorizar nossa profissão e a trazer assuntos de interesse para a nossa cidade”, explica.
Segundo ela, são três os tipos de comissões na OAB. “Existem as que trazem assuntos de interesse para os advogados, como as voltadas para o estudo de Direito Civil, Tributário, Constitucional, Processo Civil entre outras. Elas servem para a constante atualização dos profissionais e é aberta aos estudantes de direito e operadores”, destaca. “Outro viés é a integração com a comunidade e, nessas comissões, aceitamos membros que não sejam só advogados. Temos essa interlocução com outros profissionais que trabalham com os problemas locais”, conta.
COMUNS
Marcia também apresenta as comissões que são voltadas à profissão, como a de Comissão de Ética e Disciplina, utilizada quando algum advogado comete uma infração ética. “Essa comissão é responsável por avaliar e julgar a situação. Assim também com a Comissão de Prerrogativas, que atua quando existem prerrogativas violadas”, afirma.
Das 84 comissões, cerca de 10 são permanentes, ou seja, todas as subseções têm que ter. As demais, são criadas de acordo com a demanda local. “Temos diversas demandas que chegam à nossa subseção, além das que os advogados apresentam e requerem para o surgimento de uma comissão”, finaliza.