São Paulo - Após trabalhar por 32 anos, 6 meses e 24 dias como servidora no Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mary Fernanda Mariano, 54 anos, se aposentou. Oficial de promotoria, ela foi a primeira transexual da instituição paulista que recebeu o benefício.
No seu caso, foram aplicadas as regras de contribuição e de idade mínima para mulheres. "O MPSP descobriu que não teve casos como o meu quando eu entreguei os documentos para a minha aposentadoria", diz Mary. "Eu espero que ele sirva de exemplo para outras pessoas, afirma. Hoje, ela vive na Itália.
Matemática por formação, a servidora acompanhava uma tia funcionária pública ao trabalho quando era criança. Desde então, segundo Mary, quis a mesma carreira. Após trabalhar quase 20 anos no MPSP, ela contratou um advogado para começar o processo de retificação de seus documentos, em 2005.
Conseguiu trocar de nome em 2008, depois de uma decisão judicial. Para mudar o sexo no registro civil, precisou entrar com outra ação judicial, finalizada em 2012.
A aposentadoria de Mary levou o subprocurador-geral da Justiça, Wallace Paiva Martins Junior, a emitir um parecer publicado no Diário Oficial do estado. O documento foi assinado também pelo procurador-geral de Justiça do MPSP, Gianpaolo Smanio. O texto, de julho, serve para orientar as regras de futuras aposentadorias de funcionários transexuais do órgão. "Espero que o mesmo tratamento seja dado a casos parecidos, mas não inovei no ordenamento jurídico", diz Martins.
No serviço público, uma mulher se aposenta com idade mínima de 55 anos e 30 de contribuição, enquanto os homens contribuem por 35 anos, com idade mínima de 60. A reforma da Previdência deve mudar essas regras.
Mary entrou no MPSP antes de 1998, quando passaram a valer as regras atuais. Sua aposentadoria saiu antes de ela completar a idade mínima exigida de mulheres. No entanto, ela contribuiu por mais tempo.