São Paulo - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta semana a lei que proíbe fumar nos 107 parques públicos municipais. A restrição vale para cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. É prevista multa de R$ 500 para quem for flagrado fumando e R$ 1 mil em caso de reincidência.
A fiscalização será feita por agentes da Secretaria do Verde, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A lei será regulamentada em 60 dias, prazo que vale também para colocar placas com o aviso da proibição. O texto aprovado na Câmara Municipal prevê fumódromos nos parques. O local da instalação será definido pelo conselho gestor de cada parque.
"Fumar não combina com um espaço de preservação da natureza e qualidade de vida", disse o Covas. "O mais importante é sanção social. Hoje, não existe nenhum registro de multas por fumar em bares ou restaurantes. E por quê? Porque a população já incorporou isso." Para o secretário do Verde, Eduardo de Castro, "a lei pretende ter caráter educativo e não punitivo" - embora preveja multa.
O projeto é de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), ex-titular da pasta. "Tive a ideia quando vi uma senhora discutindo com um rapaz fumando no Parque da Aclimação (zona sul)", diz Teixeira.