Agudos - A Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) está apostando na regulamentação da Comissão de Ética para tentar coibir recorrentes trocas de ofensas entre vereadores durante as sessões legislativas. Os parlamentares que cometerem "excessos" poderão responder por quebra de decoro e ficarão sujeitos a punições que variam de uma simples advertência até a cassação do mandato.
A Comissão de Ética é composta pelos vereadores Ederson Roberto Mainini (PRB), o Kukão (presidente); Carlos Alberto Alves, do PSC (relator), e Glauco Luis Costa Ton (MDB), o Batata (membro). Segundo Kukão, um fato ocorrido há duas semanas foi o estopim para que o Legislativo decidisse agir com mais firmeza contra a falta de decoro.
"Esse mandato está bem tenso. Teve bastante excessos. Na semana retrasada, houve uma discussão bem acalorada entre dois vereadores e um até tirou o paletó para querer brigar", diz. "Foi acionada a Comissão de Ética. Só que, na verdade, tinha a nomeação para a Comissão de Ética, só que não tinha a Comissão de Ética na lei da Câmara".
Essa falta de regulamentação do órgão, de acordo com o parlamentar, impediu juridicamente o Legislativo de instaurar qualquer procedimento para apurar a conduta dos envolvidos no episódio. Os vereadores, então, apresentaram um projeto de resolução alterando o Regimento Interno da Casa e descrevendo as atribuições da Comissão.
O projeto foi aprovado na sessão da semana passada. "A Comissão, agora, vai começar a avaliar a conduta de cada vereador", afirma Kukão. "Nós abriremos o procedimento, vamos analisar toda a situação, ouvir os envolvidos, pegar todos os materiais e, após todo o processo, será elaborado um relatório e esse relatório será enviado para plenário".
De acordo com o presidente da Comissão, o pedido de apuração de eventual quebra de decoro poderá ser feito tanto por vereadores quanto por munícipes. Se o fato ficar comprovado, ele explica que o parlamentar alvo da denúncia poderá receber uma advertência ou até perder o seu mandato. "É inaceitável o que estava acontecendo aqui", declara.