Brasília - Diante da pressão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a União abriu mão de R$ 2,19 bilhões para aprovar a cessão onerosa.
O Senado acatou uma emenda da bancada fluminense que aumenta o valor dos recursos do megaleilão de petróleo que serão repassados ao Estado, que, agora, vai receber R$ 2,5 bilhões. Antes, seriam R$ 326 milhões. A emenda foi fruto de um acordo com Maia.
APROVAÇÃO A JATO
O texto foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (3). No primeiro, por 74 a 0. No segundo, por 69 a 0. Como a PEC (proposta de emenda à Constituição) foi alterada, tem que retornar à Câmara.
Políticos do Rio de Janeiro vinham fazendo pressão desde a semana passada para mudar o critério de divisão de recursos da cessão onerosa.
Está marcado para 6 de novembro um megaleilão de petróleo no qual o governo estima arrecadar R$ 106 bilhões. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.
Dos R$ 73 bilhões que sobram, 30% (R$ 21 bilhões) serão distribuídos para estados (15%) e municípios (15%).
O texto estabelece que os recursos da cessão onerosa só podem ser usados para investimentos e aporte em fundos previdenciários, vedada a utilização para o pagamento de custeio e pessoal ativo e inativo.
A solução acordada veio por uma emenda apresentada pelos três senadores do Rio de Janeiro, entre eles, Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sessão do Senado, Cid Gomes teve uma queda de pressão e foi socorrido na tribuna pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico.