Iacanga - Um pedido de autorização da prefeitura para contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 2,2 milhões visando à execução de melhorias na iluminação pública em Iacanga (50 quilômetros de Bauru) está gerando polêmica na Câmara. Alguns vereadores questionam a necessidade do financiamento e criticam ausência de informações básicas no projeto, como número de parcelas, valor de juro e estudo de impacto financeiro.
O recurso pleiteado pelo município é federal e faz parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). O projeto que autoriza a operação de crédito estava na pauta da sessão de segunda (2), mas não foi votado porque o presidente do Legislativo, Rogério Tibilô (PR), pediu vistas.
"Pedi vistas porque tiveram alguns questionamentos que, na minha opinião, precisam ser esclarecidos. Questionamentos estes levantados pelos próprios vereadores durante a sessão", explica Tibilô. "Mesmo sendo favorável, acredito que, sanando algumas dúvidas sobre o projeto, poderemos trabalhar melhor a questão debatida". Na justificativa do documento, a prefeitura defende a necessidade da troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED para aumento da economia e segurança. "Hoje, a despesa com iluminação municipal gira em torno de R$ 42 mil, gasto esse que, com a colocação do LED, poderá ser reduzido em 40%", diz.
O Executivo também alega que, a partir da economia gerada, poderá usar os valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) - que hoje atingem média mensal de R$ 30 mil - para quitar toda a despesa com energia pública, além de saldar o financiamento.
CONTRÁRIO
Mas é justamente a CIP um dos argumentos usados por alguns parlamentares para discordar da necessidade do financiamento. O vereador Rafael Sedemak (SD) lembra que, em 2018, projeto da prefeitura alterou a forma de cobrança da CIP. "A proposta era fazer a mudança para melhorar a iluminação pública", declara. "Minha sugestão seria fazer essa troca de lâmpadas, mas de forma gradativa, com a CIP. O que será feito com essas lâmpadas que estão hoje funcionando?". Ele também critica a falta de informações. "O projeto não tem estudo de impacto financeiro, valor dos juros, período do empréstimo e valor das parcelas", diz.