Brasília - Em meio à pior crise de queimadas na Amazônia dos últimos anos, o governo não acrescentou nem R$ 1 ao orçamento para monitoramento de risco de incêndios e de cobertura da terra feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e ainda deixou suscetíveis às negociações com o Congresso quase 38% do valor destinado à ação em 2020.
O monitoramento é feito por sistemas de satélite do Inpe, que identificam os incêndios na região amazônica e informam a localização dos focos de queimadas para as autoridades fiscalizadoras.
No ano que vem, o orçamento para a ação será de R$ 2,01 milhões. Além disso, um adicional de R$ 1,21 milhão foi incluído na programação de crédito suplementar sujeito à aprovação parlamentar, totalizando R$ 3,22 milhões. Os dados constam no projeto de lei orçamentária para 2020, apresentado ao Congresso na última sexta-feira (30).
Como comparação, em 2019 o governo pediu e o Congresso autorizou os mesmos R$ 3,22 milhões para o monitoramento feito pelos sistemas do Inpe, mas sem incluir nada no projeto de crédito extra submetido ao Congresso.
Há, ainda, incentivos para pressionar os parlamentares a liberarem o crédito extra, que inclui recursos para o fundo partidário em ano eleitoral. Na prática, o R$ 1,21 milhão só estará disponível a partir da aprovação pelo Legislativo --o recurso suplementar deste ano foi aprovado pelos parlamentares só em junho.
Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) vê com preocupação o corte nas ações ambientais, especificamente no dinheiro para monitoramento das queimadas.