Desde 2006, praças públicas, áreas esportivas e canteiros de avenidas podem ser adotados por pessoas ou empresas em Bauru. O programa, batizado de "Empresa Boa Praça", é gerenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e apresenta adesão crescente. Dados da pasta apontam crescimento de 66% em cinco anos.
Atualmente, 108 espaços estão sob tutoria de empresas e mais três pedidos estão em análise. Em 2014, o município contava com 65 espaços adotados. Dados de anos anteriores não foram informados pela secretaria.
A lei municipal que regulamenta o programa estabelece que os tutores das áreas verdes podem destinar projetos de urbanização, construção ou implantação de equipamentos esportivos e de lazer, conservação ou realização de atividades culturais. A contrapartida para as empresas ou pessoas é publicitar suas marcas, utilizando placas instaladas pelos locais adotados.
"É uma parceria muito importante entre o poder público e entidades privadas. É uma junção do útil com o agradável. Para o poder público, o benefício é a cessão da manutenção e, para a empresa, a vantagem de mostrar sua marca na comunidade", explica Keila Priscila de Souza, secretária interina na Semma.
No entanto, de acordo com a lei, a adoção do espaço verde não dá o direito à marca de fazer exploração comercial da área.
FISCALIZAÇÃO
A Semma é a responsável por fiscalizar o cumprimento da parceria, porém, a titular da pasta confessa que fica na dependência de denúncias. "A fiscalização é realizada de forma bem apertada por causa do número de servidores. A ação é feita mais por denúncias ou por indicações de vereadores que informam irregularidades. Assim, conseguimos apurar possíveis falhas de manutenção", diz Keila.
Constatado o descumprimento, o contrato com a empresa poderá ser revogado.
Denúncias podem ser feitas pelo meioambiente@bauru.sp.gov.br ou (14) 3234-6849.
EXEMPLOS
Certamente, você já passou por um local adotado em Bauru, mesmo sem saber. Nas quadras 1, 2 e 3 da Getúlio Vargas, por exemplo, o canteiro central é um espaço com tutoria. No local, a empresa faz a poda dos arbustos e corte da grama.
Ainda na Getúlio, a tradicional Praça da Copaíba, na quadra 18, e outro espaço verde, na quadra 25, também são adotados. No quarteirão 9 da avenida Nações Unidas, há outra praça que recebe manutenção de uma empresa.
COMO PARTICIPAR
Para integrar o "Empresa Boa Praça", interessados deve formalizar o pedido por meio de protocolo no atendimento da Semma no Poupatempo (rua Inconfidência, 4-50, Centro). É necessária a apresentação de documentos, não possuir dívidas com a prefeitura e, além disso, anexar ao pedido um projeto para o espaço público.
A adoção é por um período de um ano e pode ser prorrogável pelo mesmo tempo até que haja interesse de uma das partes em romper com os termos.