08 de julho de 2026
Nacional

Pacote anticrime reúne Maia e Moro

Estadão Conteúdo
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Brasília- Após a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o tema. "Vamos usar a próxima semana e a outra para avançar no diálogo e aí sim colocar a voto", disse Maia.

Ao final do encontro, ambos defenderam o diálogo entre os Poderes. Moro falou sobre um "endurecimento pontual" contra crime organizado, corrupção e crime violento, como os propósitos principais do projeto. Já Maia voltou a pedir cautela no debate sobre o excludente de ilicitude, que é a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

O excludente foi uma medida prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha eleitoral e foi incluída pelo ministro da Justiça em seu pacote anticrime, ao lado de uma série de alterações na legislação que visava a endurecer o combate à criminalidade. O projeto foi apresentado em fevereiro à Câmara.

TROCA DE ELOGIOS

Maia elogiou o trabalho feito pela comissão da Câmara que analisou o pacote e disse que o importante é o diálogo. "Tem coisas que o grupo tirou e que talvez tenha uma posição majoritária para manter fora do texto, mas tem algumas coisas que se tivermos paciência e diálogo conseguimos restabelecer parte e construir um acordo", afirmou.

O ministro Moro classificou a conversa como "boa" e disse que chegou o momento de amadurecer o projeto para que ele possa ser votado em plenário.