07 de julho de 2026
Nacional

Dúvidas


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Segundo fontes do governo, ainda não está fechada a posição sobre publicações em redes sociais. Há dúvidas, por exemplo, se ocupante de cargo político, como ministro, deve ser enquadrado nas mesmas regras de um servidor que não responde pelo seu órgão. As fontes garantem que haverá cuidado na elaboração do texto para não restringir a liberdade de expressão. Nesta semana, a Comissão de Ética, responsável por analisar a conduta de ministros, abriu procedimento para apurar se o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se excedeu ao atacar os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva em seu Twitter. No texto preliminar do decreto, existem dispositivos sobre o assunto. A previsão é vedar a "publicação não autorizada" em contas de órgãos ou entidades, além de impedir uso de logomarca ou imagem oficial do local de trabalho ao emitir comentários.