Foi publicada, nesta semana, nova portaria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com diretrizes para inscrições do processo anual de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2020. O intuito, segundo a pasta, é otimizar a atribuição, abrindo oportunidade para que o professor dê aula em única unidade escolar, diminuindo o desgaste.
Com a portaria, os docentes temporários terão as mesmas regras de pontuação que os efetivos estabilizados. Os professores que optarem por uma jornada de trabalho maior terão pontuação diferenciada, que melhorará sua classificação de atribuição. O mesmo vale para os contratados.
Os titulares que não conseguirem constituir sua jornada de trabalho em uma única escola poderão solicitar transferência e atribuir toda sua carga horária em uma mesma escola, desde que a unidade possua aulas livres. Se os professores titulares quiserem também atuar como contratados, concorrerão em faixa de classificação prioritária.
A ocupação de cargos por docentes efetivos será priorizada, conforme recomendações do próprio Tribunal de Contas e Ministério Público.
CONTRATAÇÕES
Com os novos componentes, para 2020, do programa “Inova Educação” – Eletivas, Projetos de Vida, Tecnologia&Inovação serão necessários a contratação de aproximadamente 8 mil novos professores. Todos os 2 milhões de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na rede estadual de São Paulo ganharão, assim, uma aula a mais e um aumento na carga horária de 15 minutos por dia.