Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais - incluindo as unidades de Bauru -, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desenvolveu o aplicativo 'Olho na Escola'.
Disponível para ser baixado gratuitamente a partir desta sexta (11), o app dá oportunidade a pais, alunos, professores, diretores e funcionários de escolas e também à população em geral de enviar sugestões, elogios e reclamações sobre uma ou mais unidades escolares. Do total de 12.771 escolas, 9.822 fazem parte da rede estadual e outras 2.949 da rede municipal.
A apresentação do aplicativo, com a presença do presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, ocorre nesta sexta, a partir das 11h, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital.
ACOMPANHAMENTO
Além de ter desenvolvido a ferramenta, o TCE também promete acompanhar todos os casos. Os conselheiros, relatores dos processos de contas das prefeituras e da Secretaria Estadual da Educação, receberão relatórios que lhes servirão de subsídio para o julgamento anual. O aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), não gerou custos para o órgão.
'FISCALIZAÇÃO SOCIAL'
Segundo o Presidente do TCESP, Antonio Roque Citadini, a criação da ferramenta tem o objetivo central de contribuir com a melhoria constante na qualidade da Educação. "Essa é uma das medidas que o Tribunal tem implantado para efeito da chamada 'fiscalização social', promovendo a participação do cidadão nos atos da administração. É um aplicativo para fortalecer a cidadania e incentivar o exercício do controle social", ressaltou o presidente da Corte de Contas.
As mensagens de elogios, sugestões ou reclamações - que também poderão conter vídeos e fotos - serão visualizadas pelo gestor responsável da escola e o interessado poderá acompanhar o seu andamento, desde a ciência do diretor da escola até a solução.
Recebida a mensagem, o sistema dará encaminhamento e obterá ciência do diretor da escola, que se manifestará registrando as ações necessárias para finalizar o assunto. Caso não seja respondida em um prazo de 15 dias, o aplicativo repetirá a notificação, desta vez para a ciência e manifestação do diretor regional de Ensino ou secretário municipal. Ao final de todo o processo, há a opção para o usuário avaliar o atendimento.
SERVIÇO
O aplicativo 'Olho na Escola' é compatível com tablets e smartphones - tanto para o sistema operacional Android quanto IOS - e está disponível a partir desta sexta para download nas lojas digitais de aplicativos Google PlayStore e AppStore. O TCE disponibilizou um infosite (www.tce.sp.gov.br/olhonaescola), onde estão todas as informações e orientações sobre as funcionalidades do app.