"Não é sobre transfobia, é sobre biologia, anatomia. Os homens possuem anatomia diferente, a quantidade maior de glóbulos vermelhos, por exemplo, permite mais oxigenação e, consequentemente, mais força." A afirmação é do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) 346/2019, que veta a participação de atletas transexuais em clubes e torneios paulistas oficiais. Em Bauru nesta sexta-feira (11), o deputado visitou o Café com Política, no JC, para ressaltar pontos que considera importantes na discussão.
O projeto passou pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo e teve a votação adiada na última terça (8). Agora, o documento passa por um congresso de comissões. Quatro pareceres contrários devem ser lidos e avaliados. O PL também ainda tramita pelas comissões de Esportes e Direitos Humanos. A expectativa do autor é de que a votação ocorra daqui a duas semanas. Parlamentares contrários alegam inconstitucionalidade por violação da dignidade da pessoa e ao princípio da igualdade.
Estrela do Sesi Vôlei Bauru, a trans Tifanny Abreu assumiu uma espécie de militância, no Legislativo estadual, e tem percorrido gabinetes para pedir apoio. Uma audiência pública deve ser chamada para discutir o tema na presença de uma junta médica.
DEFESA
Na edição de 6 de outubro, na editoria de Esportes, o JC antecipou o assunto em matéria especial. O PL estabelece que o sexo biológico é colocado como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas de qualquer modalidade.
Em justificativa, o deputado alega que a medida visa garantir mais equidade nas competições, principalmente nas do sexo feminino. Segundo ele, a participação de mulheres trans (que foram designadas homens no nascimento) estaria causando algumas reclamações. "Meninas ficam de fora de times e perdem competições, enquanto transexuais, que não se deram bem em equipes masculinas, se destacam por serem naturalmente mais fortes. Não há um estudo comprobatório que mostre que é possível igualar", ressalta Atair.
"Não existe política que agrade a todos. Se uma liga trans fosse criada, eu apoiaria, sou pela inclusão", completa o deputado, relacionando a criação da liga trans com a medida que estabeleceu o esporte para Pessoas Com Deficiência (PCD).
Ele cita ainda que, nos Estados Unidos, haveria, ao menos, 70 casos judicializados de mulheres contra trans em diferentes modalidades esportivas.
"Em Bauru, vocês acabam pensando mais no vôlei, por causa da Tiffany, mas o PL não pontua ela. É algo mais amplo. No esporte de contato, por exemplo, há risco para mulheres, porque imagine uma atleta de taekwondo trans, de 1,90 metro, contra uma de 1,65 metro. É perigoso", defende o deputado faixa preta em caratê.
Ele ressalta ainda que o Comitê Olímpico Internacional (COI) não estabelece regras, mas sim recomendação para tratamento hormonal a fim de atletas trans manterem o nível de testosterona em até 10 nanomol por litro de sangue. "Mas não há estudo científico, o que existe é um artigo sobre a situação de 4 pessoas", finaliza Altair, dizendo ter apoio de 71 parlamentares para a aprovação.