Um imbróglio envolvendo a responsabilidade pela reforma da lanchonete do Zoológico de Bauru deixou o parque sem uma arrecadação de R$ 17 mil mensais. O montante corresponde ao valor do aluguel do prédio, que a nova empresa permissionária se recusa a pagar.
Segundo a diretoria do Zoo, o caso deverá ser levado para análise do Jurídico nos próximos dias. O impasse é resultado de um desacordo entre as partes a respeito das cláusulas do contrato de permissão de uso do espaço para exploração comercial.
A empresa vencedora da mais recente licitação, a RC Chan Almeida Comércio de Alimentos, recebeu as chaves do prédio em 2 de setembro, porém, detectou que a estrutura, bastante antiga, não apresentava condições de segurança. A permissionária apresentou à reportagem, inclusive, um laudo emitido pela Secretaria Municipal de Obras referendando que o local está "em péssimo estado de conservação" e que só pode ser ocupado após receber melhorias.
Os representantes da RC Chan acrescentam ainda que, pelo estabelecido em contrato, o pagamento das mensalidades teria início somente a partir da entrega do imóvel. "E, na prática, só recebemos as chaves e não o imóvel, já que não temos como entrar em um prédio inabitável", diz a empresa.
Em razão disso, a permissionária protocolou, junto à diretoria do Zoo, um documento declarando que não pagaria o valor do aluguel até que a reforma fosse concluída pela administração municipal.
Os permissionários ressaltam que a manutenção do espaço, exigência de contratos anteriores mantidos com outras empresas nunca cumprida, levou à precariedade atual do prédio. Alegam, ainda, que fizeram adequações na área externa da lanchonete, com custo de R$ 50 mil.
A RC Chan diz que se dispõe a realizar as melhorias internas necessárias, desde que os valores sejam descontados do aluguel. Enquanto o imbróglio não é resolvido, o atendimento ao público continua sendo realizado de maneira improvisada, em dois traileres e uma barraca instalados ao lado da lanchonete.
RESPONSABILIDADE
Diretor do Zoo, Astelio Ferreira de Moura reforça que o contrato de permissão de uso atribui a responsabilidade pela reforma à empresa vencedora da licitação. "As obras, inclusive, deveriam ser concluídas em 45 dias, prazo que vai se esgotar na próxima semana", adianta.
Segundo Moura, a cozinha do prédio apresenta afundamento do piso, além de rachadura em uma paredes. Fotos recebidas pela reportagem também mostram fiações expostas e trincas em colunas de sustentação do imóvel.
O diretor diz que a Secretaria de Obras está sendo consultada para avaliar se possui condições de realizar a reforma, mas, diante de uma negativa, o caso será encaminhado para análise do Jurídico da prefeitura. Ainda de acordo com Moura, como a RC Chan está inadimplente neste primeiro mês, os valores poderão ser cobrados posteriormente com juros e correção monetária.
Conforme prevê o contrato, a empresa tem permissão de uso do imóvel até que o novo restaurante do Zoo fique pronto. A construção, que deveria ter sido executada por uma empresa contratada em 2017, está parada por problemas na execução do projeto, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado no ano passado. A prefeitura chegou a multar a terceirizada pelo atraso e por inconformidades, mas o caso ainda segue indefinido, aguardando decisão judicial.