Representantes de setores ligados ao atendimento de mulheres vítimas de violência se reuniram, nesta última semana, para buscar formas de promover maior integração no acolhimento desse público. Um dos pontos discutidos e defendidos pelo Ministério Público Federal (MPF), que lidera a frente de atuação, é a necessidade de criação um espaço físico único de amparo, que concentraria todos os serviços necessários para a realização do atendimento legal, de saúde e psicológico às vítimas.
O encontro entre os agentes públicos é parte de uma pesquisa que tem parceria com a Unesp de Bauru e busca entender de que forma esse tipo de atendimento às mulheres tem sido prestado por diferentes órgãos, como o sistema de saúde, polícias, assistência social e até como o tema tem sido tratado, atualmente, na educação.
De acordo com o procurador federal Pedro de Oliveira Machado, o pontos comum foi a necessidade de um amplo trabalho em rede para defender as mulheres. "Um local único, reunindo todos os serviços, seria o ideal diante de uma fragilidade como é a violência sexual, por exemplo. Não dá para a mulher contar quatro ou cinco vezes a mesma história de abuso para diferentes atendimentos públicos. É desumano", destaca o procurador.
O balanço do encontro com as reivindicações constará em uma carta que será encaminhada aos poderes públicos.
RAPIDEZ
Para Pedro de Oliveira, recorrer às diversas frentes de atuação, em locais distintos, também contribui para desestimular a vítima a denunciar. O procurador aponta ainda que, em caso de violência sexual, o atendimento médico precisa se imediato e as frentes de atuação precisam saber disso.
"No âmbito nacional, especificamente no caso de estupro, o número de ocorrências registradas são maiores do que o número de registros de atendimentos no SUS. Precisamos entender porque isso acontece e buscar um atendimento mais unificado", destaca o procurador.
Além de protocolo médico para casos de estupro, ainda existe, conforme o JC noticiou, lei federal que obriga hospitais a oferecer às vítimas de violência sexual atendimento rápido, integral e multidisciplinar para profilaxia. "As frentes de atendimento precisam saber o que diz a lei para orientar as vítimas. Essa falta de informação, muitas vezes, prejudica ainda mais a vida das mulheres violentadas", explica o procurador.
INTEGRAÇÃO
O encontro nesta última semana foi realizado na Unesp e contou com a presença de 120 pessoas. Entre elas, membros da OAB-Bauru; Polícia Militar; Polícia Civil; Poder Judiciário; secretarias municipais do Bem-Estar Social, da Saúde e da Educação; Conselho Municipal das Políticas Públicas para as Mulheres; e associações de defesa das mulheres.
Em grupos, os integrantes discutiram temas relacionados à infraestrutura dos serviços e a efetividades deles, falta de informação às vítimas, barreiras no trabalho dos agentes, atendimentos às mulheres, comportamento do agressor, e violência psicológica.
Coordenadora da pesquisa, a professora Célia Maria Retz fez balanço positivo desse encontro mais recente. "Existe uma dificuldade imensa para a formalização da violência e dos procedimentos que são necessários nesses casos. É preciso buscar unidade em um ambiente que é bastante fracionado", explica a docente da Unesp.