Bauru e região terão R$ 10,6 milhões em emendas impositivas, ou seja, de execução obrigatória, em 2020. Aprovado, por unanimidade, pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, o recurso deverá beneficiar hospitais de Bauru, Botucatu e Jaú, além de dezenas de câmpus da Unesp (leia mais abaixo). A liberação das emendas foi votada em reunião da bancada paulista na noite desta terça-feira (22).
O cronograma para o recebimento dos recursos ainda não foi estipulado. A previsão é de que a data de liberação seja divulgada após 1 de fevereiro do ano que vem. A expectativa, contudo, é de que o dinheiro seja liberado ainda no primeiro semestre, em razão do período eleitoral.
A articulação para a liberação da emenda foi liderada pelos deputados federais da região de Bauru Capitão Augusto (PL), Rodrigo Agostinho (PSB) e Arnaldo Jardim (Cidadania). A bancada, contudo é constituída por 70 deputados e 3 senadores, sob a coordenação do deputado federal Herculano Passos (MDB).
A reunião de anteontem teve como objetivo estipular o rateio dos R$ 247 milhões que a bancada de São Paulo tem para as emendas impositivas em 2020.
INSTITUIÇÕES E VALORES
A divisão foi definida com base em setores considerados prioritários. 52% irão para o custeio na Saúde e as unidades que receberão o recurso foram elencadas em uma lista consensual elaborada pelos deputados.
Cerca de 50 hospitais do Estado foram listados. Entre eles, quatro estão na região de Bauru: o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (HRAC/USP), conhecido como Centrinho, que receberá R$ 500 mil; o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, que receberá R$ 2 milhões; a Santa Casa de Jaú, que será beneficiada com R$ 1,2 milhão; e o Hospital das Clínicas de Botucatu, que será ajudado com R$ 3,4 milhões.
Como o repasse é obrigatório, assim que houver a liberação conforme o cronograma, a Secretaria de Saúde do Estado deve repassar a verba para as instituições.
Ainda sobre os R$ 247 milhões, outros 20% irão para Educação. A Unesp receberá investimento na ordem de R$ 3,5 milhões para a aquisição de equipamentos. A distribuição para os mais de 20 câmpus deve ser definida pela própria universidade.
Mais 10% do orçamento da bancada irão para a prefeitura de São Paulo. E 9% para o setor de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Uma cota igual, de 9%, será destinada para o Corpo de Bombeiros do Estado.