Se o STF voltar a aprovar prisão apenas após o trânsito em julgado, será um tremendo retrocesso, porque na condenação em 2ª Instância as provas contra os réus já foram analisadas pelos juízes de 1ª instância e comprovadas pelos TRFs. Mesmo assim, quando cai no STJ e STF, demoram décadas.
A solução então seria o Congresso aprovar uma lei dando prazos às instâncias superiores. É de conhecimento geral da população que tudo que cai no STJ e STF vira pó. São milhares de causas sem solução há décadas, embora a nação tenha custos astronômicos com essas instituições em que tudo demora muito.
Alguns são julgados em tempo recorde, outros esquecidos em algumas gavetas, principalmente quando advogad os usam e abusam de determinadas estratagemas.
Precisamos aprovar prazos e isso o Congresso pode fazer sem mexer na cláusula pétrea. Seis meses para análise no STJ e seis meses para o STF.
Se nós, brasileiros, precisamos seguir regras, por que eles não?