A Câmara Municipal de Bauru figura na 30ª posição entre as casas legislativas municipais mais econômicas do Estado. O ranking consta no painel Mapa das Câmaras, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de tornar públicos os valores gastos pelas 644 Câmaras paulistas, com exceção da Capital.
Entre setembro de 2018 e agosto de 2019, a despesa com pessoal e custeio da Câmara de Bauru foi de R$ 16.799.668,82. O valor representa um gasto médio anual de R$ 988.215,81 por vereador (são 17 parlamentares, ao todo) e de R$ 44,89 por habitante, o que colocou a cidade no 30º lugar do ranking.
Na lista, também aparecem em posição de destaque alguns municípios da região, como Bariri, na primeira posição, com gasto médio anual de R$ 23,86 por morador; e Botucatu, em sexto lugar, com despesa média per capita de R$ 30,28.
Garça figurou na 16ª colocação (R$ 38,58); e Jaú, na 20ª posição (R$ 40,40). Já a cidade em último lugar no ranking é Borá, cuja Câmara registra custo de R$ 868,37 por habitante.
MUNICÍPIOS MENORES
Não por acaso, os municípios com menos de 5 mil habitantes dominam a lista das 30 Câmaras com maior custo por morador. Diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone explica que as médias tendem a ser maiores, já que, mesmo com número menor de vereadores, a estrutura básica para o funcionamento de uma Câmara tem custo elevado.
"Elas são compostas, em média, por nove parlamentares. E tem os salários dos servidores, o custeio para manutenção do prédio. Para um município com 2 mil, 3 mil habitantes, fica caro", detalha.
O diretor analisa como positivo o funcionamento de câmaras com custo reduzido, porém, destaca que é preciso considerar, também, como os recursos são empregados. "Se a gestão é malfeita, o retorno para o munícipe acaba sendo ruim", pondera.
Além disso, ele pontua que, em casos específicos, o baixo valor médio por habitante também pode significar deficiência na capacidade de arrecadação do município. Isso porque cabe à prefeitura repassar um percentual de sua Receita Corrente Líquida para a manutenção das atividades do Legislativo.
Em Bauru, este índice é próximo de 1,5%, embora a legislação permita que seja de até 6%. No caso específico da cidade, o cálculo é feito também sobre o total arrecadado pelo DAE, Emdurb e Funprev.
DISCREPÂNCIA
Já em 44 municípios paulistas, como é o caso de Borebi, as despesas da Câmara chegam a ser maiores do que a receita da prefeitura com tributos municipais, como IPTU, ISS e taxas. Segundo o TCE, a discrepância, possivelmente, é resultado da baixa arrecadação alcançada por estes municípios.
Em Borebi, por exemplo, o custo anual da Câmara foi equivalente a 103% da receita tributária municipal. O conteúdo completo do painel Mapa das Câmaras pode ser acessado no link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais/.