O processo de revisão do Plano Diretor (PD) de Bauru começou em setembro e segue neste mês. A prefeitura fará audiências públicas nos 12 setores de planejamento da área urbana e nos nove da área rural do município, para ouvir a população e construir um diagnóstico da situação atual, com a condução da Seplan e a assessoria da empresa Demacamp, contratada através de processo licitatório, pelo valor de R$ 580,3 mil. A empresa vai dar suporte para todas as etapas da revisão. A previsão é que o projeto final esteja pronto em junho de 2020, quando será encaminhado como projeto de lei para a Câmara Municipal.
As 12 audiências da área urbana serão nos dias 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de novembro - duas por dia - sempre com início às 19h. Já na área rural, as audiências serão nos dias 23 e 30, com quatro em cada, e uma no dia 27. Ao final de um período de 11 dias, a prefeitura concluirá esta fase de audiências públicas e começará a planejar a eleição de delegados, que deve ocorrer em janeiro do ano que vem, para a elaboração do Plano Diretor e a posterior realização de novas audiências, desta vez com as propostas.
MOBILIZAÇÃO
A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, afirma que o intervalo pequeno entre uma reunião e outra com a população tem a proposta de mobilizar as pessoas. "Os encontros precisam acontecer em sequência, pois caso uma audiência fosse agora e outra daqui a duas semanas, as primeiras acabam prejudicadas. Então estamos fazendo uma série de audiências, para mobilizar a participação popular. Neste momento vamos fazer um mapeamento da situação do município, e a partir do começo do ano que vem teremos a eleição dos delegados que atuarão na elaboração, e novas audiências para receber propostas. A versão final deve ficar pronta no final do primeiro semestre do ano que vem", destaca.
A prefeitura vai fazer ainda, em outra etapa, a revisão da lei de uso e ocupação de solo. O processo foi dividido em cinco etapas, sendo a primeira de planejamento, depois a leitura técnica e comunitária, em seguida o anteprojeto da lei de uso e ocupação de solo, as diretrizes e propostas para a revisão do Plano Diretor, e o anteprojeto de lei do novo Plano Diretor.