Tendo em vista o início da entrega da lista de materiais escolares neste mês, para o ano letivo de 2020, o Procon alerta aos pais de alunos para que fiquem atentos com relação aos seus direitos e, sempre que preciso, procurem o órgão de Defesa do Consumidor de sua cidade para tirar dúvidas.
De acordo com o Procon, as dúvidas mais frequentes com relação ao material são quanto às exigências em relação à quantidade, itens e marcas constantes da lista fornecida pela escola. Assim, a primeira orientação é que o a instituição de ensino não pode restringir a compra do material em determinado estabelecimento comercial, nos casos em que os produtos sejam comercializados no mercado em geral. Sobre a quantidade e especificidade o Procon orienta que só podem ser solicitados os itens que atendam à necessidade do aluno, sendo vendada a especificação, pela escola, do produto por sua marca.
No caso das escolas que trabalham com sistema de apostilas elas poderão vender diretamente esse material ou indicar o local para compra. Neste sentido, a coordenadora do Procon Bauru, Fernanda de Assis Martins Pegoraro, salienta que “os materiais solicitados devem estar restritos ao uso do próprio aluno, não sendo cabível a solicitação de material para uso comum, como papel para provas, avisos internos, limpeza, atividades em laboratório, biblioteca, etc., pois estes devem ser adquiridos pela própria instituição”.
Além disto, argumenta a Coordenadora do Procon, é importante que os alunos, para um consumo consciente e sustentável, reutilizem, sempre que possível, os materiais do ano anterior, como lápis, borrachas, réguas, lápis de cor, canetas e até cadernos. Livros didáticos, que não são mais utilizados, podem ser emprestados ou doados para os amigos.
Por fim, Fernanda Pegoraro ressalta a importância de pesquisas os preços antes de efetuar a compra. “Pra vocês terem uma ideia, pesquisas de preços do Procon SP demonstram que um caderno chega a ter diferença de preço superior a 170%, chegando até a 200% em alguns produtos.
O consumidor que se sentir lesado ou precisar de orientação pode procurar o Procon Bauru, que está situado na Avenida Dr. Nuno de Assis, 14-60. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.