Com início nessa terça-feira (19), até 30 de novembro, a Prefeitura realiza audiências públicas para elaboração do diagnóstico do processo participativo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
As duas primeiras audiências públicas (setor 1 e 2) contaram com as participações do Prefeito Gazzetta, da Chefe de Gabinete, Majô Jandreice, dos secretários Letícia Kirchner (Planejamento) e José Carlos Fernandes (Sebes) e do vereador Manoel Losila.
Nesta quarta-feira (20) os setores 3 (região dos bairros- Vl Independência, Jd. Terra Branca, Jd. Ferraz, entre outros) e 4 (Jd. Ouro Verde; Jd. Vitória; Vl. Ipiranga; Vl. Giunta; Jd. Jussara; Bosque da Saúde; Quinta Ranieri; Pq. dos Sabiás, entre outros).
A audiência do Setor 3 será realizada na Associação de Moradores da Vila Independência, localizado na Rua Itororó, quadra 13 e do Setor 4 na EMEF ‘‘Claudete da Silva Vecchi’’, localizado na Rua Roque Urias Batista, n.º 4-20 - Parque Viaduto.
Nesta quinta (21) serão realizadas as audiências dos setores 5 (região dos bairros Vl. Falcão, Industrial, Dutra, Nova Esperança, Jaraguá, Bela Vista, santa Edwirges) na EMEF ‘‘Maria Chaparro Costa’’, localizada na Alameda Urano, 5-38 - Pq. Santa Edwirges e setor 6 (Distrito Industrial III; Pq. Roosevelt; Alto Alegre; Vl. Seabra; Pq. União; Jd. TV; Jd. Godoy; Pq. Santa Cecília; Pq. São Geraldo; Jd. Fonte do Castelo; Pq. Vista Alegre; Jd. Santana; Jd. Araruna entre outros) na EMEF Cônego Aníbal Difrância, localizada na Alameda Manoel Figueiredo, 1-20 - Parque Novo São Geraldo.
O processo de revisão das duas legislações foi dividido em cinco etapas: planejamento; leitura técnica e comunitária; anteprojeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo; diretrizes e propostas da revisão do Plano Diretor e anteprojeto de Lei do Plano Diretor.
“Essas audiências serão importantíssimas e fica mais uma vez o convite para toda a população, para que participe ativamente desse processo. É a maior Lei do Município e ela tem que ser construída por todos, para que possamos ter um instrumento que seja democrático, sustentável e viável no futuro e presente da cidade nos próximos 10, 20 anos, onde teremos uma mudança na pirâmide populacional e vamos ter mais idosos do que jovens na cidade. Temos que estar antenados nessa mudança significativa que vamos ter no cenário humano para poder fazer com que a cidade também seja uma cidade acolhedora daqui a um certo tempo para essa nova população que está vindo aí”, ressalta o Prefeito.
O processo participativo de revisão do Plano Diretor teve início em setembro, com a realização de audiências públicas e palestras abertas ao público no anfiteatro da OAB-Bauru.
As audiências deste mês estão sendo realizadas em diversos espaços de fácil acesso à população. Para isso, a cidade foi dividida em setores de planejamento, nas áreas urbana e rural (veja tabela em anexo).
O objetivo das audiências é promover a participação efetiva da população no processo, com sugestões e opiniões a respeito do planejamento da cidade para os próximos anos. Além disso, o foco é desenvolver um amplo diagnóstico da cidade e um conjunto de mapas temáticos de planejamento que servirão também para subsidiar futuras ações da Prefeitura nas mais diversas áreas.
Uma empresa especializada no desenvolvimento de planos diretores foi contratada para assessorar esse trabalho. O objetivo é que a empresa trabalhe como uma equipe complementar da Prefeitura na concretização de metas, realização das pesquisas, mapeamentos e na participação das reuniões públicas e discussões técnicas.
Para ampliar o acesso à informação sobre o processo foi criado o Portal do Novo Plano Diretor de Bauru, que pode ser acessado por meio do banner no site da Prefeitura, no ícone do portal dentro da página da Seplan no site da Prefeitura, ou ainda diretamente no endereço: www.bauru.sp.gov.br/novoplanodiretor .
Pelo portal, é possível acompanhar todo o processo de revisão e acessar informações como cronograma, notícias veiculadas, a agenda de eventos, as fases do processo participativo, vídeos com palestras realizadas, documentos gerados, mapeamentos, além de espaço para envio de sugestões.
Com a realização da etapa participativa, as sugestões e opiniões da população servirão de base para a elaboração do Plano, que deve começar a ser redigido em janeiro de 2020. O previsão para envio do projeto de lei à Câmara é junho de 2020.