O leilão do ginásio Panela de Pressão está marcado para esta quarta-feira (11), às 13h, na sede da Justiça do Trabalho de Bauru, com lance mínimo de R$ 2,5 milhões. O valor do ginásio é avaliado em R$ 5 milhões, porém já é possível ter um comprador pagando metade do preço. A venda tem como finalidade o pagamento das dívidas trabalhistas do Esporte Clube Noroeste, proprietário do imóvel - são cerca de R$ 1,6 milhão em ações de jogadores e funcionários que saíram do clube.
Se houver um comprador no leilão, o restante do dinheiro deverá ser usado para pagar outras dívidas do Noroeste. Os lances serão tanto online como presenciais, conduzidos por um leiloeiro no prédio da Justiça do Trabalho. A divulgação da hasta pública no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) coloca as condições do ginásio Panela de Pressão.
A primeira é a existência de uma ação civil pública movida pela Prefeitura de Bauru para ficar com a área de todo o Complexo Damião Garcia, tendo como base uma lei municipal que fez a permuta de uma área da prefeitura com o clube, na década de 1980, para a aquisição do estádio Alfredo de Castilho, do ginásio e demais setores pelo clube com o governo federal.
A outra é um processo de tombamento em análise pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Codepac), conforme o JC mostrou no último domingo (8). A votação do tombamento pelo Codepac pode ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.
As duas situações são apontadas para que eventuais compradores saibam as condições jurídicas do imóvel - mesmo com o tombamento, o local pode ser vendido ou leiloado, mas sem alterações das características arquitetônicas.
PERSPECTIVAS
O Noroeste, dono do ginásio e que acumula dívidas trabalhistas, acompanha o caso através do presidente Rodrigo o clube afirma que a venda do ginásio é a única maneira de solucionar os débitos com as ações.
"O Esporte Clube Noroeste acompanha o caso que tange o leilão do ginásio Panela de Pressão, marcado dia 11 de dezembro. O clube destaca que a única forma de evitar o leilão é quitar as dívidas trabalhistas acumuladas ao longo da última década. O clube acredita que a venda do ginásio, hoje avaliado em R$ 5 milhões, mas que o lance mínimo estipulado foi de R$ 2,5 milhões, deve contribuir para saldar o montante devido pelo clube. O Noroeste salienta ainda que acredita ser muito difícil que alguém compre o patrimônio no dia 11 e aguardará o trânsito do processo na Justiça do Trabalho", cita a assessoria de imprensa do clube.
Já o advogado Filipe Rino, que defende parte dos credores, acredita que a venda deve ocorrer nesta quarta-feira, e que mesmo um tombamento do ginásio pelo Codepac não altera o interesse de compradores. Além disso, o advogado entende que o tombamento pode configurar fraude à execução, sendo possível contestar judicialmente o processo do conselho, assim como foi obtida a derrubada da cláusula de impenhorabilidade do ginásio no começo das ações trabalhistas.
O Sendi/Bauru Basket e o Sesi Vôlei Bauru acompanham os desdobramentos do leilão, pois o ginásio Panela de Pressão é o único no município com capacidade para jogos oficiais. Caso o ginásio seja arrematado, as equipes terão de negociar o uso com o novo proprietário. Os times pagam perto de R$ 20 mil mensalmente no aluguel, em contrato válido por cinco anos, assinado em agosto passado, após o fim do contrato entre prefeitura e clube.