O número de beneficiários do Programa Bolsa Família caiu 19,4% em um ano, segundo dados divulgados pelo Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), a pedido do Jornal da Cidade. Em dezembro de 2018, Bauru contava com 12.002 famílias atendidas pelo programa de transferência de renda do governo federal. No fim de 2019, este número caiu para 9.674.
Segundo a Sebes, um dos principais motivos para a redução expressiva é o aperfeiçoamento das ferramentas de cruzamento de dados do Ministério da Cidadania, que permite detectar, com maior precisão, eventuais beneficiários que não estejam em conformidade com as regras do Bolsa Família.
"As informações do Cadastro Único são confrontadas com várias bases de dados oficiais, como a da Receita Federal, INSS e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Trata-se de um procedimento realizado periodicamente e que se tornou mais minucioso ao longo do tempo", detalha Lilian Felipe Moreira, assistente social do CadÚnico.
Ela conta que, em 2019, apenas oito desligamentos foram feitos de maneira voluntária, ou seja, por beneficiários que procuraram a Sebes após terem deixado de se enquadrar nos critérios - por exemplo, por terem conseguido emprego. Pelas regras do programa, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 89,00 ou, ainda, de até R$ 178,00, se a família tiver crianças ou adolescentes em sua composição.
CONDICIONALIDADES
Lilian pontua que também podem levar ao bloqueio, suspensão e, por último, ao cancelamento do benefício a não atualização anual obrigatória do cadastro. "Este, inclusive, também é um dos principais motivos", acrescenta.
A atualização é importante para verificar se as famílias alteraram suas condições de vida e, na revisão cadastral feita pela Sebes, quem deixar de se enquadrar no perfil exigido também para de receber o benefício. "Às vezes, o filho ou o marido conseguiram um emprego ou a beneficiária acabou se aposentando por idade. A pessoa vem atualizar o cadastro, mas fica fora do perfil de renda", detalha.
Outra razão que pode resultar no corte é o não cumprimento das condicionalidades do programa, entre elas a frequência escolar dos filhos entre 6 e 17 anos, bem como a atualização da carteira de vacinação e acompanhamento de peso e altura de crianças até 7 anos.
Para se ter ideia, em dezembro, 1.280 famílias beneficiárias estavam irregulares quanto ao cumprimento das condicionalidades na área de saúde em Bauru. Elas, contudo, ainda têm prazo para regularizar estas pendências antes do cancelamento do benefício.