O prefeito Clodoaldo Gazzetta vai encaminhar para a Câmara Municipal novos projetos de lei com alterações no organograma da Prefeitura de Bauru. No ano passado, ele chegou a mandar um projeto contendo a mudança de toda a estrutura, mas houve dificuldade na tramitação e, a pedido de vereadores, a proposta foi retirada e vai sendo agora encaminhada por etapas. Já está em análise pela Casa de Leis o projeto que acaba com a Seplan, com esta sendo substituída pela Secretaria de Fiscalização e Licenciamentos e pelo Instituto de Planejamento.
Ainda neste mês, o prefeito deve mandar os projetos com a reorganização das demais pastas. O primeiro a ir para a Câmara é o que altera a estrutura das secretarias de Administração, de Negócios Jurídicos, e a de Esportes e Lazer. Depois, vão seguir os projetos que mudam a Secretaria de Obras, outro criando as coordenadorias e também os que alteram a Saúde e a Educação, sempre em propostas distintas.
"Os próprios vereadores pediram para que os projetos fossem encaminhados separadamente, para facilitar a discussão e a tramitação, então, retiramos aquele projeto maior no ano passado e mandamos primeiro a mudança na Seplan e estamos mandando os demais, aos poucos. Mas para chegar à economia prevista inicialmente com a redução de cargos, terá que aprovar tudo. Se apenas uma parte passar, o custo final pode ficar maior ou menor", afirma.
CARGOS NA SEMEL
A mudança na Semel é a mais sensível. O assunto já gerou discussões no ano passado, e nesta segunda-feira (6) coordenadores de modalidades esportivas entraram em contato com o JC preocupados com a forma como ficarão os cargos. Pelo projeto, 18 cargos de coordenador de modalidade acabarão.
Esta medida atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Contudo, os coordenadores entendem que a extinção de maneira imediata vai causar grande prejuízo aos esportistas, com mais de seis mil alunos ficando sem atividades. Muitos esportes poderão ter redução drástica em Bauru, ou mesmo encerrarem atividades, frisam.
Uma das sugestões é que a prefeitura busque um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP-SP e, desta forma, a transição seja gradual, até para ter tempo hábil de abertura e conclusão de concursos públicos - neste ano, a nomeação de novos servidores deve ocorrer apenas até maio, por conta das eleições, o que é outro complicador.
Ao JC, o prefeito Gazzetta afirma que ainda conversará com o MP-SP a respeito do assunto. "O fim dos cargos comissionados na Semel atende a uma determinação do Conselho Superior do Ministério Público. Ainda vamos dialogar com eles para tentar uma solução, de forma que seja o melhor para o esporte dentro dessa situação", lembra.