Em reunião realizada ontem, o Ministério Público (MP) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram informações à Prefeitura de Bauru para poder discutir a possibilidade de renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que versa sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Entre os esclarecimentos pedidos, um dos principais são as condições de contratação do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), necessário para que a construção possa ser concluída.
Do encontro, participaram o prefeito Clodoaldo Gazzetta; o vice-prefeito Toninho Gimenez; o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto; o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, além de técnicos da prefeitura, representantes da Caixa Econômica Federal e dos promotores de Justiça Fernando Masseli Helene, Luiz Eduardo Sciuli de Castro e Libório Nascimento e o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado.
Conforme o JC divulgou, a contratação de uma empresa para o ATO da ETE Vargem Limpa é considerada um dos gargalos da obra. A prefeitura e o DAE tentaram contratar fundação pública, mas a tendência é que seja aberta licitação para contratar uma empresa particular.
Segundo Eliseu Areco Neto, o DAE tentou contratar a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), mas, no final do ano passado, a empresa vinculada ao governo do Estado foi extinta. "Agora, mudamos o caminho. Já fizemos a disponibilidade da precificação do termo de referência para aproximadamente 20 empresas e estamos aguardando o que estas empresas irão ofertar", detalha.
LEVANTAMENTO
A previsão é de que a contratação seja concluída somente dentro de quatro meses, mas, ainda de acordo com Areco Neto, o DAE não considera, neste momento, a possibilidade de novos atrasos na obra. "Neste momento, estamos fazendo as estacas. Dependemos do ATO em um futuro bem próximo para dar continuidade ao serviço, mas não estamos cogitando a possibilidade de haver paralisação das obras", afirma.
Conforme o JC vem noticiando, o prazo de entrega da estação passou por diversos adiamentos. Inicialmente, a finalização dos trabalhos estava planejada para 2016. Depois, mudou para 2017 e, em seguida, 2018. Agora, o município espera terminá-la em fevereiro de 2021.
Segundo o promotor Fernando Masseli Helene, também foi requerida do município a avaliação das atualizações feitas pela Arcadis, empresa que realizou o primeiro projeto e entrou novamente na obra com o planejamento estratégico. "É um levantamento sobre o que foi feito, o que ainda falta, o que deixou de ser feito, para, então, ficar definido quais serão os próximos passos", resume ele, adiantando que representantes da Arcadis poderão ser chamados futuramente para prestar esclarecimentos ao MP.