24 de dezembro de 2025
Política

Bauru e região: 'Aglomeração Urbana'

Thiago Navarro
| Tempo de leitura: 2 min

A região de Bauru pode, no futuro não muito distante, ser uma "Aglomeração Urbana", conceito definido por lei estadual para promover a integração entre municípios vizinhos com características afins, elevando o status administrativo e ajudando na atração de investimentos. Atualmente, são apenas cinco regiões em todo o País que ganharam esse status, três delas no Estado de São Paulo.

Conceitualmente, a Aglomeração Urbana (AU) está em um patamar logo abaixo da classificação de Região Metropolitana (RM), esta uma denominação mais conhecida. Porém, para chegar à criação de uma Região Metropolitana, são necessários diversos requisitos, que vão desde população até a conurbação - quando uma cidade 'se emenda' a outra. É o caso, por exemplo, da Grande São Paulo, em que os municípios cresceram tanto que um se junta a outro. Uma rua ou avenida, muitas vezes, divide cidades vizinhas, que precisam pensar em soluções conjuntas para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação do lixo, atração de empresas e transporte público.

A região de Bauru ainda não reúne as características de uma área metropolitana, pois, além de não ter população equivalente a outras regiões que já detêm esta denominação, não tem efetiva conurbação entre as áreas urbanas. Com isso, a entrada no conceito de "Aglomeração Urbana" é o caminho mais viável e próximo da realidade regional.

Pela Constituição Federal de 1988, as definições das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas são atribuições dos estados. A criação de uma nova área com essas denominações precisa de Lei Complementar, aprovada pela Assembleia Legislativa. O principal objetivo é que assuntos de interesse comum das cidades sejam debatidos de forma integrada. Os prefeitos dos municípios que integram as RM ou AU devem ter encontros periódicos, com mais facilidade para formarem consórcios para algumas soluções urbanas, como saneamento básico e transporte, além da própria vocação econômica, procurando atrair investimentos.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que a região de Bauru pode ter algumas vantagens se um dia virar uma AU, e pretende ampliar essa discussão com o Estado - desde o mês passado, ele é filiado ao PSDB, legenda do governador João Doria e do secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Esta pasta é a que realiza estudos para a criação de novas RM e AU, por meio da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos. "A criação de Aglomerações Urbanas ainda é pouco usada, mas Bauru e região têm potencial para pensar em algo nesse sentido, de forma a impulsionar a integração regional. Pretendo conversar com o Estado e pedir algum estudo que nos mostre as vantagens de tornar a região uma Aglomeração Urbana. Esse tipo de trabalho deve partir do Estado, mas os municípios colaboram e têm todo o interesse, pois há benefícios em fortalecer a integração da região", avalia.