O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final do ano passado o calendário eleitoral de 2020. Oficialmente, as primeiras determinações começaram a valer em 1 de janeiro, e afetam principalmente os órgãos públicos e institutos de pesquisa. Mas os eleitores também devem ficar atentos, pois terão até 6 de maio para fazer alterações no título, como transferência de domicílio eleitoral ou emissão do primeiro título, para jovens a partir de 16 anos de idade - a partir dos 18 anos, a votação é obrigatória.
Até o dia 6 de maio, é possível realizar mudanças no cadastro eleitoral. Os cartórios pedem que a população procure o atendimento o quanto antes, para evitar filas no período próximo ao prazo final. Em Bauru, são três os cartórios, da 23ª, 300ª e 387ª zonas eleitorais.
No caso do primeiro título, jovens que vão completar 16 anos de idade até o dia do primeiro turno - 4 de outubro - podem fazer o pedido até 6 de maio - para quem tem entre 16 e 17 anos, ou mais de 70 anos de idade, o voto é opcional. A mesma data, 6 de maio, vale para os jovens que completarão 18 anos até o dia da eleição pedirem o título, que para estes é obrigatório. Já a transferência de domicílio precisa ser feita por quem mudou de município e pretende alterar seu local de votação.
FILIAÇÕES
Se para o eleitor o prazo do TSE deve ser observado, para os pretensos candidatos a cargos públicos neste ano o calendário é ainda maior. Entre os dias 5 de março e 3 de abril, vereadores poderão trocar de partido sem sofrer punição, em período conhecido como 'janela' eleitoral. O prazo final para quem pretende concorrer nas eleições estar filiado a uma legenda vai até 4 de abril. Esta data também é a última para que os pré-candidatos estejam com o domicílio eleitoral no município onde pretendem concorrer. Já os pré-candidatos que apresentam ou comentam em programas de rádio e TV deverão se afastar das funções até 30 de junho deste ano.
A CAMPANHA
Para os partidos, a definição dos candidatos a prefeito, vice e vereador deve ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Durante este período, devem ocorrer as convenções partidárias, com o resultado indo para a Justiça Eleitoral formalizar as chapas. Desde o começo do ano até 15 de agosto, os pré-candidatos podem apresentar suas propostas, mas sem pedir voto. A campanha começará em 16 de agosto, indo até o dia 3 de outubro, véspera da eleição, quando é possível apresentar as propostas, e pedir voto a eleitores, com o uso do número de urna do partido ou candidato. O horário eleitoral no rádio e na TV será entre os dias 28 de agosto e 1 de outubro para o primeiro turno.
Em municípios com mais de 200 mil eleitores - caso de Bauru - em que nenhum candidato a prefeito obtiver 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno, em 4 de outubro, a disputa terá segundo turno, marcado para 25 do mesmo mês. A campanha no rádio e na TV em cidades com segundo turno será retomada em 9 de outubro e encerrada no dia 23. Já a campanha de rua pode ir até o dia 24 de outubro.