A Prefeitura de Bauru conseguiu o bloqueio parcial das receitas do Esporte Clube Noroeste, por conta da dívida em tributos municipais - a maior parte decorrente do não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em anos anteriores. O Alvirrubro reverteu parte do bloqueio financeiro, às vésperas da estreia na Série A3 do Campeonato Paulista.
A Procuradoria de Execução Fiscal, da Secretaria de Negócios Jurídicos, pediu à Justiça o bloqueio do dinheiro que o clube tem a receber de patrocinadores e a cota da Federação Paulista de Futebol (FPF). A ação tem como objeto uma parte da dívida, R$ 195 mil, porém o montante total é bem maior, passando de R$ 2,1 milhões devidos ao município.
O procurador Lucas Amadeus Pinhata Junqueira, da prefeitura, afirma que o município é obrigado a ingressar com execução nesses casos. "A prefeitura tem por dever entrar com o pedido na Justiça, pois envolve dinheiro público, e se não fizer, pode incorrer em prevaricação. Fizemos o pedido de execução fiscal por conta da dívida, praticamente toda formada por débitos em IPTU. A Justiça concedeu a parte relativa aos patrocinadores e nós já notificamos todos eles por escrito, para que o valor seja depositado judicialmente. Também havia sido concedida a parte da cota da Federação Paulista de Futebol, mas nesta o clube conseguiu o desbloqueio em uma tutela de urgência, para o pagamento de salários, devendo informar o valor a ser pago a cada funcionário e a comprovação em seguida", frisa. Se o clube continuar inadimplente, há o risco do município pedir a penhora de bens, e em último caso, do Estádio Alfredo de Castilho. A penhora de renda de jogos também pode ocorrer.
SOBREVIVÊNCIA
O presidente do Noroeste, Rodrigo Gomes, o Mosca, lembra que o desbloqueio da cota da FPF é importante, pois vai direto para o pagamento dos salários de atletas e funcionários. O valor da cota é de cerca de R$ 46 mil mensais, de janeiro a maio. "Esse valor é fundamental para pagarmos a folha salarial do clube. Já conseguimos o desbloqueio. Sabemos do risco de penhora de renda de jogos, mas vamos trabalhar para que isso não aconteça, pois também precisamos desse valor", lembra. "Se o time sair da Série A3, subir de divisão, a nossa perspectiva financeira já mudará bastante, para melhor", entende.
Ainda na ação movida pela prefeitura, foi solicitado o bloqueio do dinheiro que o clube obtém com o aluguel do ginásio Panela de Pressão - pouco mais de R$ 19 mil por mês. O ginásio está locado ao Bauru Basket e ao Sesi Vôlei Bauru. A Justiça não concedeu essa parte do pedido, com o entendimento de que as demais retenções já são suficientes para abatimento da dívida.
O presidente Mosca afirma que pretende usar a receita do aluguel para pagar dívidas trabalhistas. O Panela de Pressão chegou a ir a leilão no mês passado, por conta de débitos do Noroeste com a Justiça do Trabalho, também perto de R$ 2 milhões, porém não houve comprador, e pode haver novo leilão. O clube tem ainda dívidas com a União - contesta os valores - na ordem de R$ 5 milhões.