Déli - Chamando repetidamente o presidente Jair Bolsonaro de "meu amigo", o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ressaltou que Índia e Brasil têm "ideologia e valores comuns", e anunciou a assinatura de 15 acordos bilaterais - segundo o líder brasileiro, um recorde. "Numa viagem internacional, não tínhamos notícia de tantos acordos, e bons acordos, serem assinados", discursou Bolsonaro após encontro bilateral com Modi, no segundo dia de sua visita oficial à Índia.
Bolsonaro e Modi são alinhados ideologicamente. "A parceria estratégica entre Índia e Brasil se baseia em nossa ideologia e valores comuns, apesar da distância geográfica", disse Modi. O principal acordo assinado é o de cooperação e facilitação de investimentos (ACFI), cujo objetivo é dar mais segurança jurídica e incentivar investimentos. O investidor estrangeiro passará a ter um "ombudsman" na Câmara do Comércio Exterior (Camex), a quem pode recorrer para prevenir conflitos ou mediar disputas.
O investidor brasileiro também terá mecanismo semelhante na Índia. O tratado segue novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os Estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas investidoras.
O Brasil já assinou acordos nesse modelo com Angola, Chi- le, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros. Hoje, há US$ 6 bilhões (R$ 25 bilhões) em investimentos indianos no Brasil, e US$ 1 bilhão (R$ 4,2 bilhões) de aportes brasileiros na Índia, segundo o governo indiano.
Também foram anunciados dois acordos que são demandas antigas do setor privado brasileiro. Um é o de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatriados seja contado para sua aposentadoria, que elimina a dupla contribuição previdenciária.
O outro é uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-Índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas.
Também foi celebrado memorando de entendimento sobre cooperação de bioenergia, que tem como objetivo aumentar a produção e uso do etanol no mercado indiano, o que pode aliviar as distorções causadas pelos subsídios do governo da Índia ao açúcar.
OMC
O Brasil, Austrália e Guatemala pediram abertura de painel (investigação) na Organização Mundial do Comércio (OMC)questionando os subsídios do governo indiano aos produtores de açúcar. Modi teria pedido a Bolsonaro que revisse o contencioso. O brasileiro disse que pediu ao chanceler Ernesto Araújo que verifique a possibilidade de o Brasil rever sua posição .