São Paulo - A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, disse nesta quarta-feira (5) o governador de São Paulo, João Doria. Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o Executivo federal tome iniciativas para reduzir a carga tributária sobre os derivados de petróleo.
"Dificilmente tem [espaço fiscal] nos estados. Pergunte aos governadores cuja situação fiscal impede que paguem salários, que paguem despesas de saúde e educação, de fornecedores. É visível que vários governos estaduais não têm condição e não têm espaço para isso. É preciso ter compreensão também da própria realidade, o que não impede a conveniência do diálogo de todos os governadores", declarou Doria, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional.
Segundo o governador paulista, qualquer medida de redução da carga tributária sobre os combustíveis tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobrança de tributos no país. Ele disse que os estados estão abertos ao diálogo institucional, desde que não haja imposições.
ENCONTRO
Doria lembrou que 24 das 27 unidades da Federação se manifestaram contra a redução de ICMS, tributo de responsabilidade dos governadores, sobre os combustíveis e pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para um encontro. "Se faz gestão com diálogo, entendimento, convide os governadores para discutirem e debaterem o assunto. Se ele convidar, os governadores avaliarão a possibilidade de sentar com o presidente da República e discutir com seriedade esse tema", acrescentou.
Desde o início da semana, Bolsonaro tem conclamado os estados a reduzir o ICMS sobre os combustíveis para baixar o preço na bomba. Hoje, o presidente prometeu zerar os tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores zerem o ICMS. Ele reclamou que o governo federal baixou os preços nas refinarias mas que os preços não caíram nas bombas.