Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo não está contando com os recursos dos leilões do pré-sal este ano, e que para incluir uma possível receita dessas vendas será necessário ter uma data marcada, o que ainda não ocorreu.
No passado, ressaltou, o governo recebeu R$ 24 bilhões com a venda de dois campos da cessão onerosa, e mais dois campos, que não foram vendidos, poderão entrar este ano como receita extra. E mais R$ 11 bilhões foram transferidos para Estados e municípios.
"O melhor é que ocorra o mais rápido possível, mas não estão (os recursos) no Orçamento deste ano, se ocorrer vai ser receita extra. A gente não pode contar esses recursos até por efeito do Tribunal de Contas da União, mas quando tiver a primeira revisão de março e se tiver uma data pode entrar", disse Mansueto antes de participar de evento sobre Pacto Federativo na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
REVISÃO
Ele disse que, no momento, os leilões do pré-sal passam por uma "revisão de parâmetros" no Ministério de Minas e Energia, mas que até abril ou maio deve ser definido se haverá ou não leilão. "Lá para abril ou maio, quando tiver a certeza do leilão, a gente pode colocar no Orçamento", explicou.
Já a venda da Eletrobras está no Orçamento e as dificuldades que estão sendo enfrentadas no Congresso foram minimizadas pelo Executivo. "O desafio é o rito de tramitação do PL (da Eletrobras) que está no Congresso Nacional, precisa do PL tramitando para deixar a Eletrobras no Orçamento", informou, lembrando que se não houver avanço o governo pode bloquear os recursos no Orçamento e depois desbloquear.
Ele afirmou, no entanto, que haverá um esforço para convencer os partidos políticos da necessidade de privatizar a Eletrobras, responsável por 40% da geração de energia do País, para tornar a empresa mais eficiente e baratear a energia no Brasil.