A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru contabilizou a apreensão de R$ 2,1 milhões em telefones, a grande maioria deles celulares, no ano passado. Ao todo, foram 2.564 aparelhos apreendidos após fiscalizações realizadas pela própria DRF, bem como pelas polícias Civil, Militar e Federal.
As estatísticas se referem a operações realizadas nos 45 municípios de abrangência da delegacia. Auditor fiscal da Receita Federal em Bauru, Bruno Chiaradia explica que os valores também incluem telefones sem fio.
Porém, cerca de 98% destas mercadorias são celulares, comercializados por meio de sites de compra e venda de produtos. "O comércio eletrônico cresceu muito no País e, por este motivo, a Receita Federal vem reforçando suas ações neste segmento para coibir irregularidades", pontua.
A maioria das apreensões ocorreu dentro de centros de distribuição de encomendas dos Correios. Ao todo, foram realizadas 49 apreensões por fiscalizações policiais em rodovias e comércios clandestinos e outras 473 ações realizadas pela DRF dentro de instalações dos Correios.
"Nestes centros de distribuição, separamos correspondências cuja origem é suspeita. Já houve caso em que, em uma mesma operação, apreendemos cerca de 200 telefones de um mesmo remetente, com destinatários diferentes", detalha Chiaradia.
DESCAMINHO
Ele relata que a origem destes produtos, quase sempre, é o Paraguai, que entram no Estado a partir da região de Foz do Iguaçu e Ponta Porã. Em boa parte dos casos, os itens são acompanhados por nota fiscal, porém, são comercializados no País sem o devido desembaraço aduaneiro, que requer recolhimento de impostos de importação, o que configura crime de descaminho.
"São telefones novos. Quando consultamos o CNPJ que consta nas notas fiscais, descobrimos que são empresas de fachada, que não declaram renda e não recolhem tributos. Com isso, conseguem vender estes produtos na Internet por um valor muito menor do que o praticado pelo mercado. O consumidor precisa desconfiar", detalha.
Nas operações, a DRF também tem apreendido volume considerável de outros eletrônicos, como é o caso de roteadores Wi-Fi, smartwatches, drones, consoles de games e receptores clandestinos de sinal de canais de TV por assinatura.