A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Bauru realizou nesta quarta-feira (19) o sorteio para a escolha dos comerciantes ambulantes que irão trabalhar no Sambódromo durante o Carnaval 2020.
Os inscritos tiveram que comparecer ao setor de camarotes no Sambódromo. Os sorteados assinaram um termo de responsabilidade e os que não comparecem foram automaticamente eliminados.
A exploração dos espaços destinados aos ambulantes ocorrerá nos dias 22 e 24 de fevereiro e será regulada pela Divisão de Fiscalização da Seplan.
Serão disponibilizados 73 espaços de barracas com a metragem 2,50m x 3,00m, para trabalhadores ambulantes obrigatoriamente que residam em Bauru.
São 30 espaços para trailers com metragem de 2,50m x 4,50m, para ambulantes obrigatoriamente que residam em Bauru e 12 espaços de barracas, destinadas as Escolas de Samba e Blocos, com a metragem 2,50m x 3,00m.
Para as vagas destinadas às Escolas de Samba e Blocos, a Secretaria Municipal de Cultura será a responsável pela distribuição e disposição das 12 vagas disponíveis para esse fim e as três vagas nos espaços entre os camarotes, que poderá definir outorga onerosa.
O espaço sorteado não pode ser alugado, vendido ou transferido, em hipótese alguma, devendo obrigatoriamente o responsável permanecer no ponto de venda por todo o período das festividades, não sendo admitida somente a presença de funcionários.
Constatada a venda do ponto ou a não permanecia do mesmo, o ambulante será notificado e será feita a remoção do equipamento no ato da constatação.
Cada espaço sorteado deverá receber uma placa de identificação com os dados do responsável por ele para fins de conferência, a ser retirado no momento do sorteio.
A ocupação dos espaços foi numerada de 01 a 115, sendo que as três primeiras vagas são destinadas para trailer, as sete vagas seguintes são destinadas às barracas para ambulantes e as próximas duas barracas são destinadas para as agremiações carnavalescas e assim sucessivamente, até completar a totalidade das vagas, podendo ainda ser alterado de acordo com a disponibilidade do local.
O local de instalação das barracas e trailers foram demarcados pela Secretaria Municipal de Planejamento, local único e exclusivo para comercialização das mercadorias.
Comprovada a comercialização sem prévia autorização da Secretaria de Planejamento ou fora dos locais destinados para este fim, a mercadoria ainda será apreendida.