Após 15 dias sem capinar as áreas pertencentes à Prefeitura de Bauru, a Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear) retomou o serviço na semana anterior. Antes, a pasta ajudou a limpar mais de 60 escolas municipais, após o indeferimento da licitação que contrataria uma empresa para fazê-lo. O atraso associado ao período chuvoso fizeram com que aumentassem as reclamações envolvendo mato alto em terrenos públicos e privados da cidade. De acordo com o titular da Sear, Levi Momesso, o trabalho junto às escolas terminou na sexta-feira (7). Agora, ele pretende capinar os mais de 1,5 mil terrenos públicos sob responsabilidade da pasta. Eles totalizam uma área de 8.218.000 metros quadrados.
Ainda segundo Levi, o período chuvoso dificulta o trabalho da Sear. "Para se ter ideia, eu estive em uma praça situada no Jardim Redentor e os próprios munícipes se solidarizaram comigo. Não fazia um mês da capinação e o mato já estava com 70 centímetros de altura", acrescenta.
O secretário revela que, dependendo da situação, a vegetação cresce até sete centímetros por dia. "O grande problema gira em torno dos terrenos particulares, que são maioria em nossa cidade", observa.
Inclusive, dos 49.065 lotes existentes no município, 45.443 terrenos ou 42.868.000 metros quadrados pertencem a terceiros. Desde janeiro deste ano, mais de 800 deles já foram notificados para executar a capinação.
CONSEQUÊNCIAS
Caso não o façam dentro de 15 dias, estarão sujeitos a uma multa de R$ 5,00 por metro quadrado. O poder público municipal também limpará os locais e, em seguida, mandará a conta.
Falando nisso, a empresa contratada para executar o serviço, intitulada Conservita Gestão e Serviços Ambientais, deverá dar início aos trabalhos nesta semana. "Nós não teremos qualquer ônus, porque os donos pagarão pela limpeza", reforça.
No ano anterior, a prefeitura publicou um decreto emergencial que previa tal ação, afinal, a cidade passava por uma das piores epidemias de dengue da sua história. Porém, em 2019, a terceirização da limpeza não prosperou em razão da incapacidade operacional da firma contratada.
Em 2020, o decreto deixou de ser emergencial, mas continuou valendo. "Hoje, precisamos notificar os proprietários individualmente", explica a diferença conceitual entre ambas as leis. O secretário explica que a própria Sear faz a fiscalização dos terrenos privados. Para denunciar os "sujões", basta entrar em contato através do telefone (14) 3235-1326. O número também aceita queixas em relação aos lotes públicos.
ÁREAS PÚBLICAS
Neste caso, quando a demanda aumenta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) auxilia a Sear. Titular da pasta, Airton Iozimo Martinez reconhece que as queixas crescem em épocas chuvosas, em comparação com os demais períodos do ano. "Sem dúvida alguma, posso dizer que o número dobra", constata.
Parte dos terrenos públicos estão sob responsabilidade da Sear e da Semma. O restante fica a cargo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Em nota, a assessoria de comunicação da instituição alega que a empresa executa a capinação manual e mecânica (com roçadeiras), variando conforme a diversidade da vegetação.
A Emdurb cuida de três setores da cidade, sendo que um deles compreende a região da Nuno de Assis, Nações Unidas e Marechal Rondon (SP-300). Outro fica entre a rua Sorocabana, além das avenidas Pedro de Toledo, Issa Marar e José Vicente Aiello. O terceiro, por fim, corresponde ao entorno do Mary Dota. A empresa também aceita denúncias por meio da sua ouvidoria ou do e-mail emdurb@emdurb.com.br.