A Prefeitura de Bauru confirmou, nesta quinta-feira (20), que o desfile das escolas de samba e blocos será realizado no Sambódromo, neste sábado (22) e segunda-feira (24). A informação foi divulgada horas depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgar parcialmente procedente o pedido de agravo de instrumento protocolado pela administração municipal em relação à liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, que suspendeu o repasse de verbas ao Carnaval no Sambódromo.
Dos R$ 488 mil reservados para a Liga das Escolas de Samba e Blocos de Bauru (Liesb), 60% já tinham sido repassados - o equivalente a R$ 292,8 mil. Os outros 40% (R$ 195,2 mil), que seriam pagos após os desfiles, não poderão ser destinados à entidade até que haja julgamento do mérito da ação. Conforme o JC divulgou, a liminar concedida em primeira instância, na semana passada, atendeu a pedido feito em ação popular impetrada pelo coordenador regional do Podemos, Abner Isidoro. Nesta quinta-feira (20), a desembargadora Sílvia Meirelles, do TJ-SP, julgou parcialmente procedente o agravo do município.
A desembargadora derrubou a parte da liminar que obrigava a prefeitura a organizar a festa nos moldes dos anos anteriores, por entender que não haveria tempo hábil para o chamamento público, além de considerar que esta determinação extrapola o pedido inicial da ação popular.
VIABILIDADE
Porém, a desembargadora manteve a suspensão do repasse da verba para a Liesb, considerando haver indícios de irregularidade no processo administrativo que culminou na contratação da Liesb, sem processo licitatório e sem a apresentação de um plano de trabalho prévio que justificasse o repasse. Contudo, segundo Sílvia Meirelles, o assunto deve ser analisado de maneira mais aprofundada oportunamente, no julgamento do mérito da ação, quando a prefeitura poderá ser obrigada a reaver o montante já destinado à liga ou, então, autorizada a repassar os valores remanescentes.
A desembargadora frisa, ainda, que não ficou "demonstrado o perigo na demora para a liberação do restante da verba pública", uma vez que a Liesb "já recebeu boa parte do montante, o que permite a realização da festividade".
Ao JC, o prefeito Clodoaldo Gazzetta confirmou que, de fato, mesmo diante do impedimento do repasse dos R$ 195,2 mil restantes, a Liesb teria confirmado o interesse em manter os desfiles no Sambódromo. "Na semana passada, por conta da liminar, a liga já havia nos informado que as escolas e blocos manteriam os desfiles", pontua. A reportagem tentou contato com o presidente da entidade, que não atendeu ou retornou as ligações.