Projetos envolvendo educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, flora urbana e recursos hídricos, em Bauru, serão contemplados com R$ 1,8 milhão do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Pela primeira vez, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema) deverá usar o dinheiro em propostas idealizadas por organizações da sociedade civil, como ONGs e entidades.
Presidente do órgão, o biólogo Dorival José Coral explica que os valores obtidos por meio de multas e licenciamentos ambientais, aplicados pela administração local, compõem montante do fundo, que existe há mais de dez anos.
O Comdema e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) são responsáveis pela gestão da verba, que aumentou de 2016 para cá. "Houve uma alteração na lei que definia os recursos para o fundo. Até então, parte do valor não era direcionada para esta reserva e passou sou a ser", justifica.
A partir de 2016, por conta desta mudança, o Fundo Municipal do Meio Ambiente começou a acumular mais de R$ 1 milhão, contra os R$ 200 mil de outrora. Em vista disso, o município decidiu solicitar o uso desta verba para determinadas aquisições, como a de um poço artesiano para o Jardim Botânico e a dos caminhões para a coleta seletiva.
No entanto, o Comdema resolveu buscar a legislação que rege o fundo para analisar novas destinações. "Nós nos sentamos com o departamento jurídico da prefeitura e optamos por criar um edital, que tem como finalidade aplicar uma parcela destes recursos nas quatro linhas temáticas previstas no Plano Plurianual de Preservação Ambiental", revela.
DIVISÃO
Cada tema (educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, flora urbana e recursos hídricos) receberá R$ 450.736,46 para os seus respectivos projetos, totalizando R$ 1.802.945,84.
Para participar, basta apresentar uma proposta junto à Semma, situada na avenida Alfredo Maia, 1-10, na Vila Falcão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados terão até o dia 13 de março para fazê-lo.
Em seguida, alguns membros do Comdema e técnicos da prefeitura formarão uma comissão para analisar os projetos submetidos. O presidente do órgão reitera a importância de seguir as normas do edital, que poderá ser consultado por meio do http://www.bauru.sp.gov.br.
SERVIÇO
Para sanar qualquer dúvida, é necessário entrar em contato com a Semma, através dos telefones (14) 3239-2766, (14) 3234-6849 e (14) 3223-3928.