A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa teve drástica redução de ritmo de trabalho em um ano. De 2018 para 2019, o valor do convênio federal repassado para a Prefeitura de Bauru caiu praticamente pela metade. A verba é enviada após aferição mensal feita por medições, após a conclusão de determinadas partes da obra, que está atrasada - deveria ter acabado em 2016, mas já foi adiada várias vezes e tem como prazo, agora, agosto de 2021.
Conforme o JC mostrou no último dia 28 de fevereiro, o governo federal repassou R$ 14,8 milhões para a obra da ETE em 2018. Já em 2019, o montante foi reduzido a R$ 7,8 milhões, o equivalente a apenas 52,7% do que foi repassado no ano anterior. A informação mostrada pelo JC foi confirmada no mesmo dia pelo município, em audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Everson Demarchi, apresentou os dados.
Presidente da Comissão de Obras da Câmara e também da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura problemas no projeto e nas obras da ETE, o vereador Manoel Losila (PDT) entende que os números apenas confirmam o que se vê ao vistoriar o canteiro de obras. "Em nossas vistorias no ano passado, estávamos percebendo um ritmo bem mais lento do que nos anos anteriores. Neste começo de ano, temos a impressão de que houve uma retomada de trabalho um pouco mais efetiva, com mais funcionários na obra, mas ainda há muito a ser resolvido, como as pendências de projetos e a contratação de Acompanhamento Técnico de Obra (ATO). Isso é o que estamos cobrando há muito tempo, pois a impressão de lentidão que tínhamos no ano passado se verificou com os números agora", frisou o parlamentar.
Já o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, afirma que a obra voltou a ter mais atividades. "Estão trabalhando atualmente 140 pessoas, e há serviço para mais quatro meses pelo menos", lembra.
O contrato da COM Engenharia era de R$ 126 milhões, porém, com mais de R$ 15,4 milhões já concedidos em aditivos, passa de R$ 140 milhões. Outros pedidos de aditivo ainda estão em análise na Secretaria de Obras.
O valor corresponde a 12%, metade do limite legal de 25% de aditivos sobre o total contratado. A União destinou R$ 118 milhões a fundo perdido e o restante é pago com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), cobrado mensalmente da população na conta de água.
O projeto da ETE, desenvolvido pela Etep, atualmente incorporada à Arcadis, apresentou falhas segundo o DAE e a COM Engenharia, empresa que faz a construção. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou diversas informações para a prefeitura, e tanto a Arcadis quanto a COM podem ter que assumir responsabilidades. A obra tem 1.049 projetos que precisam de revisão.
Já o DAE precisa contratar uma empresa para fazer o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO). a licitação para contratação foi aberta na quinta-feira (12). A previsão é que o pregão ocorra em 30 de abril, e custo estimado em R$ 7 milhões.